out.2026

Edição 129

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Professora Leila Maria Bittencourt ensina Direito Constitucional

11 de julho de 2012

Com real satisfação publicamos o fac-símile da capa do livro da jurista e professora Leila Maria Bittencourt da Silva, autora consagrada do livro “Direitos Humanos na teoria e na prática”, onde produziu um cotejamento entre a teoria...

Direito Público

A Constituição, a Sociedade Civil e o Intelectual

Leila Bittencourt

A Constituição de 1988 rompeu com a tradição de pacto entre elites. O seu texto revolucionou o arcabouço da ordem constitucional ao aprimorar institutos e criar outros. Todas as Constituições anteriores decorrem de anteprojeto...

Direito Público

A efetividade do processo

João Bosco Costa Soares da Silva

Não há como se desconhecer que a consciência jurídica de cada magistrado, diante de cada fenômeno jurídico depende, à evidência e, não raro, de uma multiplicidade de fatores, que se estendem desde a sua formação técnica até a...

Em defesa das mulheres

Da Redação, por Giselle Souza

_ Entrevista com a Juíza Rosa Mendonça O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza, capital do Ceará, é uma das campeãs no que diz respeito à concessão de medidas em favor deste gênero. Desde dezembro...

Direito Público

Análise de Impacto Regulatório: Instrumento de uma regulação mais eficiente e menos invasiva

Alexandre Santos de Aragão

Nenhuma liberdade é absoluta, nem poderia ser, sob pena de tornar insuportável a convivência social. A vida em sociedade implica restrições à liberdade. São inúmeros os exemplos colhidos do dia a dia: sinais de trânsito,...

Uma Justiça para poucos

Da Redação, por Giselle Souza

Os principais clientes do Poder Judiciário têm nome e são nacionalmente conhecidos. É o que aponta um levantamento realizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que foi divulgado no...

Opinião e Editoriais

Opção pela lista fechada

Tarcísio Holanda

A comissão que estuda a reforma política no Senado acaba de aprovar o estabelecimento do sistema eleitoral de lista fechada. É um sistema em que os convencionais de cada partido escolhem uma lista de candidatos a deputados federais e...

Direito Público

Ações regressivas do INSS

Fernando Maciel

A ação regressiva acidentária é o instrumento processual que viabiliza ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o ressarcimento das despesas com as prestações sociais acidentárias (pensões por morte, aposentadorias por...

Direito Público

25 anos do vale-transporte: A evolução não para

Da Redação, por Giselle Souza

O vale-transporte – que garante a milhões de brasileiros o direito de se locomover todos os dias de casa para o trabalho sem comprometer parte de seus salários com o trajeto – está prestes a passar por novas transformações. Pelo...

Direito Público

Contratos emergencias de obras públicas

Flávio de Araújo Willeman

A memória recente dos brasileiros não consegue esquecer as situações de calamidade pública proporcionadas por intempéries da natureza. Nos últimos 10 (dez) anos, para não ir muito longe, vários Municípios da federação sofreram...

Entrevistas e Perfis

Ives Gandra Martins: Um Homem Na Acepção Da Palavra

Ney Prado

30 de abril de 2011

Sinto-me sumamente honrado e com justificada vaidade por ter sido escolhido pela Revista Justiça & Cidadania para prestar um depoimento em homenagem a figura do ilustre brasileiro e valoroso intelectual Ives Gandra Martins. Ao...

Entrevistas e Perfis

Um vezo de Ruy Barbosa

Paulo Nathanael Pereira de Souza

O maior orador de seu tempo, talvez o mais erudito dos nossos intelectuais, Ruy Barbosa representava, ao lado de Euclides da Cunha, o mais original lidador da língua portuguesa nesses albores do século XX. Rico em vocabulário, supremo...

“Julgar é implantar a paz com justiça”

Da Editoria

Foi da bem posta oração e canto de louvor de saudação do desembargador Guilherme Calmon, discursando em nome dos membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Rio de Janeiro, que o editor se valeu para produzir o seguinte...

Ave Cezar!

Orpheu Santos Salles

“Quando as políticas não se movem, eles [os ministros do Supremo Tribunal Federal] fazem as políticas em acordo com a Constituição” José Joaquim Gomes Canotilho – jurista português A expressiva saudação com que os romanos...

Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região sob a Presidência da Desembargadora Maria de Lourdes D’ Arrochella Lima Sallaberry

Da Redação, por Giselle Souza

Mais uma mulher, ilustre, culta, conceituada, digna, a magnífica e respeitada magistrada, desembargadora Maria de Lourdes, assume a direção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, trazendo como atributo indiscutível, no...

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