João Bosco Costa Soares da Silva

Juiz Federal

Direito Público

A efetividade do processo

João Bosco Costa Soares da Silva

11 de julho de 2012

Não há como se desconhecer que a consciência jurídica de cada magistrado, diante de cada fenômeno jurídico depende, à evidência e, não raro, de uma multiplicidade de fatores, que se estendem desde a sua formação técnica até a...

Direito Público

A Efetividade do Processo – Parte 1

João Bosco Costa Soares da Silva

23 de janeiro de 2012

(Artigo originalmente publicado na edição 129, 04/2011) Não há como se desconhecer que a consciência jurídica de cada magistrado, diante de cada fenômeno jurídico depende, à...

Direito Público

A efetividade do Processo – Parte 2

João Bosco Costa Soares da Silva

O receituário para se libertar do “legalismo formalista” ou “normativismo”, de certa maneira, é apresentado pelo jurista DALLARI8, quando aponta que: Será mais fácil agora, não...

Direito Público

A efetividade do Processo – Parte 3

João Bosco Costa Soares da Silva

De resto, fenômeno processual análogo já existe em nosso ordenamento jurídico, quando, v.g., nas ações possessórias de força nova, se prevê a possibilidade, ex officio, de...