A regulação da atividade seguradora e os desafios com o mercado ilegal da proteção veicular| Editora JC

Direito Privado

5 de dezembro de 2023

A Revista Justiça & Cidadania, com o apoio da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), promoveu mais uma edição do seminário “Conversa com o...

Direito Privado

Desjudicialização da execução, oportunidade única

Rogério Lauria Marçal Tucci

7 de novembro de 2023

AASP

Em 20 de novembro de 2019, a Senadora Soraya Thronicke apresentou o Projeto de Lei no 6.204/2019, pelo qual seria introduzida a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial. Foi também proposto um...

Direito Privado

A atuação do Ministério Público nos processos de insolvência

Da Redação

MP busca aprimoramento institucional para lidar com a legislação reformada Lei da Recuperação Judicial Foi realizado na sede do Ministério Público de São Paulo (MPSP), em setembro, o 2o Ciclo de Debates de Direito da Insolvência,...

Direito Privado

O MPT e o processo de insolvência empresarial

Da Redação

3º Ciclo de Debates do Direito da Insolvência, promovido pelo CNMP, tratou da cooperação interinstitucional acerca do tema O aprimoramento da atuação do Ministério Público, em especial o MP do Trabalho, nos processos de...

Direito Privado

Superendividamento do consumidor e direito da empresa

Da Redação

Magistrados debatem a nova Lei do Superendividamento e outros mecanismos de proteção ao consumidor endividado A 126a edição do programa Conversa com o Judiciário, promovido pela Revista Justiça & Cidadania, aprofundou as...

Direito Privado

Tabeliães de Protesto debatem a desjudicialização

Da Redação

1 de novembro de 2023

Com recorde de participação – mais de 600 tabeliães inscritos – aconteceu no Rio de Janeiro (RJ), em setembro, o 19o Convergência, tradicional encontro da comunidade brasileira dos cartórios de protestos. Realizado pelo Instituto...

Direito Privado

Conheça os cartórios e serviços extrajudiciais do Brasil

26 de outubro de 2023

CLIQUE E BAIXE A CARTILHA Nosso País possui atualmente 13.627 cartórios, distribuídos por 5.570 municípios. Fiscalizados de perto pelo Poder Judiciário, os cartórios estão entre as instituições mais confiáveis na opinião dos...

Direito Privado

Breve análise das hipóteses de cobertura fora da rede assistencial, à luz da jurisprudência do STJ

Sérgio Ricardo de Souza

28 de setembro de 2023

Na esteira das dificuldades econômicas experimentadas por empresas operadoras de planos de saúde, bem como da pouca eficácia do órgão governamental de controle para resolver os impasses existentes entre consumidores e empresas, o Poder...

Direito Privado

REDD+ no Brasil

Antônio Augusto de Souza Coelho

6 de setembro de 2023

Introdução: a preservação ao meio ambiente requer um esforço coletivo mundial Preservar o meio ambiente é um imperativo de nossa sobrevivência. E a preservação ao meio ambiente requer um esforço coletivo mundial. Isso todos...

Direito Privado

Em ritmo acelerado de crescimento

Da Redação

Levantamentos apresentados no VI Congresso Internacional de Arbitragem do CBMA mostram o crescimento exponencial do instituto no Brasil Segundo a última edição da pesquisa “Arbitragem em números”, de 2021, as oito principais...

Direito Privado

O controle de legalidade e a viabilidade econômica nos planos de recuperação de empresas

Da Redação

2 de agosto de 2023

Um debate franco entre membros do Poder Judiciário sobre os limites entre o controle de legalidade e a viabilidade econômica nos planos de recuperação de empresas, que reuniu ministros, desembargadores e juízes de primeira instância....

Direito Privado

O mundo do trabalho em constante aprimoramento

Da Redação

Nos últimos anos, as empresas consideradas até então as mais valiosas do mundo enfrentaram mudanças significativas vindas com a tecnologia, levando muitas a se reinventarem e outras tantas a perderem espaço no mercado. De fato, a nova...

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