Vacinas contra a epidemia de processos

3 de agosto de 2020

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O prolongamento da pandemia vai fazer com que a troca no comando de três importantes tribunais superiores ocorra sob o signo da incerteza. Nenhuma dúvida quanto à capacidade técnica dos novos dirigentes, ministros de notória competência e bagagem. O problema é que sua tarefa não é simples.

Mais do que apenas manter a casa de pé, eles têm nas mãos a imensa responsabilidade de aprimorar a produção judiciária quando ainda não se tem a exata dimensão dos desdobramentos da pandemia na saúde, na economia e na política. Uma crise cujos efeitos, no Brasil, tendem a transbordar para um sistema de Justiça já abarrotado, com um volume de processos judiciais contado às dezenas de milhões.

O cientista norte-americano Albert Sabin, que em 1961 renunciou aos direitos de patente da vacina que criou, o que facilitou sua difusão e permitiu que crianças de todo o mundo fossem imunizadas contra a poliomielite, disse: “Um cientista, que também é um ser humano, não deve descansar enquanto o conhecimento que pode reduzir o sofrimento repousa em uma estante”. Como cientistas em busca da vacina contra um vírus, nossos magistrados também não podem descansar antes de encontrar a melhor combinação de esforços para que o corpo do Judiciário consiga superar a “epidemia de processos”, além de outras turbulências que se anunciam.

O Ministro Humberto Martins, que estampa a capa de nossa edição de agosto, prepara-se para o desafio de assumir a Presidência do Superior Tribunal de Justiça, em setembro, com um planejamento estratégico feito em parceria com a Fundação Getúlio Vargas. Promete uma gestão participativa, sintonizada com as contribuições feitas por comitês setoriais de ministros. E para conter a enxurrada de processos no Tribunal da Cidadania, além de fortalecer a sistemática dos recursos repetitivos e investir em inteligência artificial, ele aposta na aprovação da PEC que limita as hipóteses de recurso ao STJ.

Na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, o Ministro Luís Roberto Barroso, nossa capa de julho,  tem pela frente o desafio de realizar uma das maiores eleições do mundo (com mais de 150 milhões de eleitores) sem desrespeitar as regras sanitárias e de isolamento social impostas pela pandemia.

Próximo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, o Ministro Luiz Fux já antecipou que vai lançar mão de plataformas online e da inteligência artificial para promover a solução em massa de conflitos intersubjetivos. O magistrado – a quem vamos convidar para nossa capa em setembro, mês de sua posse – diz esperar ainda que o Poder seja provocado, por meio dos incidentes de assunção de competência (IAC) ou dos institutos de resolução de demandas repetitivas (IRDR), para fixar teses jurídicas que, obedecidas por todos os tribunais brasileiros, ajudem o País a superar as dificuldades econômicas trazidas ou agravadas pela covid-19.       

Aos novos timoneiros do Poder Judiciário, desejamos sorte e, desde já, hipotecamos o apoio da Revista JC. Que eles tenham coragem, força e persistência para levar as mudanças necessárias a cabo. Pois como disse outra grande cientista, a polonesa naturalizada francesa Marie Curie, “o caminho do progresso não é rápido nem fácil”.

Nova parceria – Comemoramos nessa edição o convênio firmado entre a Revista e a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), que vai nos possibilitar discutir com ainda mais profundidade relevantes temas trabalhista.