Um Juiz que trabalha para a causa pública com isenção e comprometimento

30 de agosto de 2022

Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

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Luis Felipe Salomão é dessas pessoas que a longa experiência profissional o estimula a fazer mais e o enriquece. Seu trabalho nos campos institucional, acadêmico e associativo o fez engrandecer e se tornar uma pessoa marcante em todo o cenário nacional. Seu amor à causa pública é notório. E a garantia de ter em Brasília um juiz sereno e altivo é uma tranquilidade para toda a sociedade.

A luta para a criação dos Juizados Especiais no Estado do Rio é um dos inúmeros exemplos de sua dedicação por um Judiciário moderno, abrangente, menos formal, capaz de entregar a resolução de conflitos em tempo razoável e acessível à população. Esses Juizados fizeram com que a sociedade percebesse que todos têm a oportunidade de recorrer à Justiça.

Trata-se de um grande líder cuja mente é brilhante. Juntos, integramos o colegiado da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Foi o seu primeiro posto após a promoção para desembargador. Um período ótimo, no qual trocamos boas ideias e nos aproximamos mais ainda.

No cargo de ministro do STJ desde 2008, manteve-se sempre atento às transformações da Justiça brasileira nas últimas décadas.  Defende que o novo perfil do Judiciário deve se adequar ao mundo atual e aos desafios do futuro, não sendo razoável o apego a práticas ultrapassadas. Isso porque, segundo suas palavras, “não há democracia, digna desse nome, sem Judiciário forte e independente”.

Mesmo diante de cenários conturbados, Luis Felipe mantém a serenidade e a firmeza. Acredita que a linha evolutiva que marca o desenvolvimento do Poder Judiciário em nosso País é bastante positiva, autorizando uma mirada otimista para o futuro. Com essa visão, busca acertar o compasso com a sociedade a quem devemos servir.

Ao refletir sobre o papel da Justiça, destaca que “o Judiciário tem sido uma dessas instituições indispensáveis à construção da democracia no mundo, e só quando se atenta com violência contra as liberdades é que nos damos conta de que a Justiça é a última salvaguarda dos nossos direitos”. O momento, acredita, é de pensar o funcionamento do Poder Judiciário, sobretudo, do ponto de vista de quem consome o serviço (o cidadão).

As suas decisões construíram, ao lado de decisões de outros magistrados, a história da democracia da República, dos direitos fundamentais, da cidadania, da dignidade da pessoa humana. Em cada voto seu é possível vislumbrar a formação filosófica, jurídica e, principalmente, o homem bom.

Como corregedor-geral eleitoral, fez uma gestão marcada pela coragem e eficiência no aprimoramento de diversos e complexos temas. Sobretudo, na abertura do inquérito para apurar a articulação de redes de disseminação de notícias falsas e investigar os ataques ao sistema eletrônico de votação e a legitimidade das eleições.

Há em Luis Felipe um tipo de fibra que perfila a tradição do dever bem cumprido. Sua trajetória exitosa, sem dúvida, o credencia para levar temperança entre segurança jurídica e justiça a sua nova missão à frente da Corregedoria Nacional de Justiça.