TRT-4 apresenta sistema Pangea ao Superior Tribunal de Justiça

Reunião na sede do STJ

Representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e do Superior Tribunal Justiça (STJ) realizaram, na sexta-feira (20), uma reunião com o objetivo de promover um intercâmbio de informações e projetos desenvolvidos pelos dois tribunais. O encontro aconteceu na sede do STJ, em Brasília.

O TRT-4 foi representado pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência, Rodrigo Trindade, e pelo diretor da Secretaria de Recursos de Revista, Gustavo Baini. Pelo STJ, participaram o secretário-geral da Presidência, Carl Smith, o secretário da Secretaria Judiciária, Augusto Gentil, a secretária de Jurisprudência, Barbara Brito, o assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas, Marcelo Marchiori, o assessor-chefe de Inteligência Artificial, Daniel Miranda, e outros integrantes das equipes.

O juiz Rodrigo e o diretor Gustavo apresentaram ao STJ o sistema Pangea. Desenvolvida pelo TRT-4, a ferramenta agrega os precedentes qualificados regionais e nacionais utilizados pela Justiça do trabalho, a fim de facilitar a pesquisa sobre a jurisprudência dos tribunais. “A informação sobre precedentes qualificados é complexa. São muitos, de várias naturezas, de diferentes órgãos, com diferentes conteúdos. O Pangea mantém essa informação de maneira organizada e acessível”, destacou Gustavo Baini. Trindade ressaltou que o sistema permite que “haja uma qualificação maior em várias áreas de atuação do tribunal, desde a confecção de sentenças até a análise da admissibilidade de recursos de revista”.

Os membros do STJ apresentaram os termos do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o tribunal e a Advocacia-Geral da União (AGU), que tem como meta a execução de projetos e eventos ligados a prevenção de litígios, gerenciamento de precedentes qualificados e resolução consensual das controvérsias.
Também explicaram instrumentos manejados pela Corte para análise e controle processual, como o Athos – que utiliza inteligência artificial – e o Painel Estatístico. Trindade referiu a importância do acesso a essas experiências: “Com o uso de meios informáticos e diálogo institucional com litigantes habituais, o STJ tem obtidos êxitos notáveis em análise de recursos e redução do acervo. São ferramentas que podem ser muito úteis para a estruturação do Centro de Inteligência do TRT-4”.

O secretário-geral Carl Smith ressaltou a importância de se investir em boas práticas na gestão. Com isso, agradeceu a disponibilidade dos representantes do TRT-4 em demonstrar o funcionamento do sistema Pangea. O secretário Augusto Gentil elogiou a iniciativa dos Tribunais em promover a reunião. “É importante fazer esse intercâmbio e trazer as lições da perspectiva das duas instituições sobre o que pode ser feito, aproveitado, compartilhado”, destacou.

Fonte: Gabriel Borges Fortes (Secom/TRT4), com informações da Assessoria de Imprensa do STJ. Fotos: Lucas Pricken/STJ.

Publicação original: TRT4