Tarso Genro: Um discípulo de Bobbio à frente da justiça no Brasil

O dia 9 do mês de janeiro de 2010 marcou a passagem do quarto aniversário da morte, aos 95 anos incompletos, de Norberto Bobbio (1909-2004), um dos maiores filósofos e cientistas políticos do século XX, mundialmente respeitado, e certamente o mais importante pensador político italiano nos últimos 100 anos. Sua contribuição para o entendimento das forças geopolíticas do mundo moderno é tão vasta que lhe garantiu, para sempre, um lugar de destaque na concepção e no tratamento de temas como direitos humanos, construção da paz e limites do Estado frente à cidadania.
A obra escrita de Bobbio é fantástica: são nada menos que 2.025 títulos, dos quais os mais conhecidos são “A Era dos Direitos”, “O problema da guerra e as vias para a paz”, “O futuro da democracia”, “O terceiro ausente”, “Teoria do Ordenamento Jurídico”, sem esquecer o “Dicionário de Política”, o mais usado nas universidades. Essas obras cobrem um imenso campo doutrinal: ontologia do direito, metodologia dos princípios lógicos, análise ideológica, interpretação e aplicação do direito, teoria da justiça, valorização crítica do direito positivo.
Ao longo do século XX, o pensamento de Bobbio, dada a sua universalidade, espalhou-se por todo o mundo. No Brasil, que ele visitou em 1983 a convite da Universidade de Brasília, Bobbio foi saudado pelo jurista Miguel Reale, que assim se expressou: “Talvez a maior contribuição de Hobbie seja a de extrair de cada doutrina, como ninguém consegue, os fundamentos essenciais de cada uma, seja Kant, Kelsen, Marx ou Hegel, sem se incorporar a qualquer uma delas.”
Em nosso país, os ensinamentos de Bobbio encontraram terra fértil nos meios acadêmicos e entre cientistas sociais, filósofos, pensadores e juristas, dentre os quais se alinha o atual ministro da Justiça, Tarso Fernando Herz Genro (São Borja, RS, 1947). Segundo aqueles que o conhecem de perto, com ele convivem e trabalham, Tarso tornou-se um atento estudioso e adepto assumido de Bobbio.
Nos anos em que esteve à frente da Prefeitura de Porto Alegre (por duas vezes), do Ministério da Educação e, logo
depois, do Ministério das Relações Institucionais, Tarso Genro soube imprimir uma marca inspirada em Bobbio: o trato da questão social e política como parte da Ciência, cujo instrumento maior — a análise crítica — permite conhecer o contexto sistêmico da paz positiva, que exige mudança radical para a construção de uma via paralela na procura da justiça social e na eliminação de desigualdades.
Por força de suas funções e atribuições constitucionais, o Ministério da Justiça, ocupado atualmente por Tarso Genro, sempre esteve no centro das tempestades, sob o olho do furacão. No comando desta nave, Tarso Genro tem se mostrado corajoso e coerente, firme em suas posições, ainda que em oposição direta a outros entendimentos, revelando, permanentemente, suas reflexões analíticas, sistêmicas, contextuais dos profundos fenômenos de nossa sociedade.
Enfim, face às intrincadas teias da Justiça, Tarso Genro tem posto em prática um dos mais caros ensinamentos do mestre Bobbio: “Reverenciamos a não-violência ativa como modelo: nele, a serenidade rege a virtude ética — não política — da não-violência, ao se recusar a exercer a violência contra quem quer que seja. Deixar o outro ser aquilo que é.”
Nos difíceis tempos atuais — em que a velocidade das transformações sociais atropela e compromete os esforços da engenharia social, de que fala o mestre Roscoe Pound (1870-1964), não deixa de ser reconfortante ter um discípulo consciente de Bobbio no comando da Justiça, a pasta mais antiga, mais sensível e mais delicada — e a mais atribulada — de todas as que compõem a administração federal.
Resolvi conhecer São Borja quando cursava Direito na Universidade Federal de Juiz de Fora. Em um sábado de carnaval, já me despedindo da cidade, tive a oportunidade de participar de um churrasco na praça pública da cidade, onde conheci João Goulart, que se preparava para assumir a Presidência da República. Descobri naquela oportunidade que São Borja é a cidade dos predestinados, não podendo olvidar que Getúlio Vargas foi um dos maiores estadistas que tivemos.