SUS
Como a divisão de riscos pode reduzir sobrecarga dos sistemas de saúde
12 de julho de 2023
Os sistemas de saúde dos diferentes países apresentam grande diversidade no que concerne às decisões sobre incorporação de novas tecnologias e às expectativas dos usuários dos serviços médicos hospitalares. Escolhas difíceis são...“Diálogo social é a premissa principal”
28 de fevereiro de 2023
Entrevista com o Ministro Alberto Balazeiro, novo coordenador do Programa Trabalho Seguro O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Ministro Lélio Bentes Corrêa, designou o...Qual é o melhor planejamento para o futuro da saúde no Brasil?
2 de janeiro de 2023
O envelhecimento da população, as doenças crônicas e o exercício efetivo da atenção primária à saúde são alguns dos muitos desafios para o setor de saúde. E a pergunta que muitos de nós fazemos é: como colocar em prática um...Fonajus debate soluções para reduzir a judicialização na saúde
8 de dezembro de 2022
Foi realizado em novembro, em São Paulo, o 1o Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da...LGPD e reflexos na Saúde Pública
Ariela de Almeida Serra, Verônica de Almeida Carvalho
23 de novembro de 2022
Introdução Desde setembro de 2020, com a entrada em vigor da Lei nº 13.709 (Lei Geral de Proteção de Dados/ LGPD), aprovada em agosto de 2018, novos desafios se apresentaram para o mundo jurídico. A lei simboliza um marco na...A Defensoria Pública enquanto agente eliminador de barreiras para a plena inclusão social de pessoas autistas
Flávia Albaine Farias da Costa
7 de abril de 2022
Dois de abril é o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. A data tem por objetivo difundir informações sobre o autismo, assim como reduzir o preconceito em torno do tema. As pessoas autistas são consideradas pessoas com...Federalismo de cooperação nas compras públicas destinadas ao enfrentamento da covid-19
14 de outubro de 2021
E a inexigibilidade de licitação para alienação de bens públicos no âmbito do SUS É fato público e notório que a pandemia causada pela covid-19 tem impactado nas políticas públicas, tanto do Estado de Minas Gerais, quanto de...Os impactos do parágrafo único do art. 40 da Lei nº 9.279/1996 na sustentabilidade do SUS
Luciene Ferreira Gaspar Amaral, Luciene Fontes Schluckebier Bonan, Sandra Malveira
5 de julho de 2021
Nos últimos anos, as discussões a respeito da revogação do parágrafo único do art. 40 da Lei nº 9.279/1996, a Lei de Propriedade Industrial (LPI), vinham sendo travadas e, a decisão proferida no âmbito da ação direta de...