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Direito comparado: Brasil e Itália debatem reformas constitucionais, Código Civil e inteligência artificial

Da Redação

29 de novembro de 2024

A abertura do seminário foi feita pelos professores da Universidade de Florença Roberto Cordeiro Guerra e Stefano Dorigo, pelo vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, pelo diretor da Faculdade de Direito da Universidade de...
  • Direito Público

Nova agenda tributária, mais justa e solidária*

José Antonio Dias Toffoli

7 de novembro de 2023

*Palestra proferida pelo Ministro Dias no IV New Trends in the Common Law – leia a cobertura completa do evento na reportagem a seguir. Considero extremamente importante debater sobre governança digital, quando em jogo a tributação,...
  • Direito Público

Reforma tributária: avanços e aperfeiçoamentos necessários

Beto Simonetti

6 de setembro de 2023

OAB

No último mês de agosto, o Sistema OAB colocou em marcha movimento conjunto da classe pela sensibilização dos senadores da República acerca de alterações na proposta de reforma tributária em análise pelos parlamentares. Em que pese...
  • Direito Tributário

Reforma tributária e a tributação da advocacia

Eduardo Maneira

3 de setembro de 2021

OAB

A tributação dos rendimentos dos advogados sempre enfrentou resistências e incompreensões. Atualmente, no momento em que se discute a reforma tributária no País, não raro se ouve que “é preciso acabar com os privilégios dos...

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