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inclusão social

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Pessoa com deficiência (PcD), teletrabalho e isenção de imposto de renda

Marco Falcão Critsinelis, Messod Azulay Neto

2 de setembro de 2026

O presente escrito traz à discussão um problema atual e contemporâneo referente ao teletrabalho, conforme a adoção diante da ocorrência da pandemia da COVID-19, de 2020 a 2022, que deixou marcas para as novas relações de trabalho,...
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Supremas Cortes do mundo discutem papel do Judiciário na cidadania, no clima e na tecnologia

Da Redação

7 de junho de 2024

Supremo

Ministro Luís Roberto Barroso participa da cerimônia de abertura da J20. Presidente eleito do STJ, Ministro Herman Benjamin, também acompanhou o evento A atuação e modernização do Judiciário nas maiores potências econômicas do...
  • Direito Privado

Solo seguro

Da Redação

2 de janeiro de 2024

Iniciativa da Corregedoria Nacional institui Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal A semana de Regulação Fundiária, nomeada de “Solo Seguro”, é uma ação da Corregedoria Nacional de Justiça para...

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