Código de Processo Civil de 2015
Ônus da prova e Tema 1.118 do STF: tensões no processo do trabalho
7 de maio de 2026
O ônus da prova ocupa posição central no direito processual, pois orienta não apenas o comportamento das partes, mas também define o critério de julgamento diante da ausência ou da insuficiência probatória. Sua disciplina não é...Substancial expansão da advocacia extrajudicial
Álvaro Ferraz, Ana Tereza Basilio
5 de julho de 2021
No capítulo “Das funções essenciais à Justiça”, o art. 133 da Constituição Federal (CF) dispõe sobre o papel indispensável do advogado à administração da justiça, bem como da inviolabilidade de seus atos e manifestações...