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  • Direito Tributário

Pessoa com deficiência (PcD), teletrabalho e isenção de imposto de renda

Marco Falcão Critsinelis, Messod Azulay Neto

2 de setembro de 2026

O presente escrito traz à discussão um problema atual e contemporâneo referente ao teletrabalho, conforme a adoção diante da ocorrência da pandemia da COVID-19, de 2020 a 2022, que deixou marcas para as novas relações de trabalho,...
  • Direito Privado

Como a divisão de riscos pode reduzir sobrecarga dos sistemas de saúde

Pablo Meneses

12 de julho de 2023

Os sistemas de saúde dos diferentes países apresentam grande diversidade no que concerne às decisões sobre incorporação de novas tecnologias e às expectativas dos usuários dos serviços médicos hospitalares. Escolhas difíceis são...
  • Opinião e Editoriais

Os impactos do parágrafo único do art. 40 da Lei nº 9.279/1996 na sustentabilidade do SUS

Luciene Ferreira Gaspar Amaral, Luciene Fontes Schluckebier Bonan, Sandra Malveira

5 de julho de 2021

Nos últimos anos, as discussões a respeito da revogação do parágrafo único do art. 40 da Lei nº 9.279/1996, a Lei de Propriedade Industrial (LPI), vinham sendo travadas e, a decisão proferida no âmbito da ação direta de...

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