Seminário debate soluções para reduzir a judicialização do crédito consignado| Editora JC

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Direito Privado

Seminário debate soluções para reduzir a judicialização do crédito consignado

4 de outubro de 2024

Abertura do Seminário Nacional sobre Crédito Consignado (da esquerda para a direita): o advogado Diego Monteiro, o diretor jurídico da Febraban, Luis Vicente de Chiara, o vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, a diretora...

Direito Público

Juristas debatem a Reforma da Previdência

8 de julho de 2019

Propostas serão encaminhadas ao Congresso Nacional como contribuição à tramitação da PEC nº 6/2019 O Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio de São Paulo (Fecomércio-SP) e a Academia Internacional de Direito e...

Direito Público

O que a PEC não diz

Janina Schuenck Brantes Sacramento

2 de junho de 2019

Muitas das discussões travadas em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2019 giram em torno das severas restrições explícitas em seu texto, como a redução do Benefício de Prestação Continuada (BPC), a aposentadoria do...