Professor Flavio Galdino: novo Acadêmico Titular da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Foto: Sabrina Vasconcelos
Professor Flavio Galdino toma posse como Acadêmico Titular da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, destacando legado institucional e contribuição da ABLJ na sociedade contemporânea
O Professor Flavio Galdino tomou posse, em 14 de setembro, como Acadêmico Titular da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ), em solenidade realizada no Salão Nobre do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Rio de Janeiro. Membro do Conselho Editorial da Revista Justiça & Cidadania, Galdino assume a Cadeira nº 35 da ABLJ, antes ocupada pelo Advogado Ricardo Pereira Lira e que tem como patrono Herculano Inglês de Souza.
A ABLJ é uma associação civil, fundada em 6 de setembro de 1975 e constituída por bacharéis em Direito de notável saber jurídico e ilibada idoneidade. O objetivo da associação é o estudo do Direito em todos os seus ramos e, sobretudo, o aperfeiçoamento das letras jurídicas. Compõe-se a academia de 50 Membros Titulares, ocupantes de igual número de cadeiras simbólicas, cada uma com seu patrono. As cadeiras simbólicas são ocupadas perpetuamente por professores e juristas.
Coube ao Professor Gustavo Binenbojm, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a saudação de ingresso do Professor Flavio Galdino. Em seu discurso de boas-vindas, recordou a convivência com o novo acadêmico desde o Colégio Militar do Rio de Janeiro e, posteriormente, na Faculdade de Direito da Uerj, onde ambos se tornaram professores concursados no mesmo ano.
Destacou também a rica trajetória profissional e acadêmica e a produção intelectual de Galdino, além de sua capacidade de abordar problemas na interseção de diversas áreas do Direito, como processo, direito material, economia e direitos fundamentais. Nesse contexto, mencionou sua obra “Introdução à Teoria dos Custos dos Direitos: Direitos não nascem em árvores”, elogiando sua abordagem pragmática sobre a implementação dos direitos. “Talvez seja essa uma das características mais marcantes da trajetória intelectual de Flavio Galdino. Ele nunca concebeu teoria e prática como mundos separados. O professor e o advogado convivem nele de maneira particularmente fecunda e harmoniosa.”
Sobre a projeção de Galdino na advocacia, Binenbojm abordou a atuação do advogado no contencioso empresarial, na recuperação judicial e na reestruturação de empresas, com participação em disputas complexas, e citou sua participação no Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Encerrando o discurso, Binenbojm elogiou a preocupação do jurista com a comunicação do Direito, citando seu videocast “Concedo a Palavra”, que visa tornar o conhecimento jurídico acessível ao público. “Ninguém chega a uma instituição apenas para receber aquilo que ela pode oferecer. Chega também para acrescentar alguma coisa à história que recebeu. É isso que Flavio fez nas instituições pelas quais passou. E é isso que certamente fará aqui. Recebemos ideias, exemplos e valores daqueles que vieram antes de nós. Passamos a contemplar o mundo apoiados nos ombros desses gigantes. A ABLJ ganha hoje um professor, um advogado e um jurista. Seja muito bem-vindo, querido amigo Flavio Galdino.”
Na sequência, foi realizada a imposição do Colar de Acadêmico Titular e a assinatura do diploma de posse do Professor Flavio Galdino. Intitulando seu discurso “Sobre os Ombros de Gigantes”, expressou profunda gratidão aos acadêmicos que o elegeram, destacando Luiz Fux, José Roberto Castro Neves e, especialmente, Roberto Rosas, a quem dedicou palavras de admiração e carinho por sua mentoria. Listou ainda uma extensa série de mestres e colegas que foram suas influências acadêmicas e profissionais.
Em seguida, o novo acadêmico prestou homenagem ao patrono da Cadeira nº 35, Herculano Inglês de Souza, e aos predecessores: Oswaldo Souza Valle e Ricardo Pereira Lira. A partir dessas referências, refletiu sobre a função das academias na era da disrupção tecnológica, argumentando que elas funcionam como uma “ponte institucional” entre o saber teórico e a prática.
Galdino abordou os desafios do uso de inteligência artificial na educação, com impactos na transmissão do conhecimento. Enfatizou, no entanto, que a produção de conhecimento jurídico segue dependendo da interação humana, da reflexão sobre interesses, crenças e valores, algo que as máquinas não podem replicar. “A interação humana continuará sempre a criar novas questões e problemas e, por conseguinte, a demanda por um conhecimento jurídico que seja capaz de resolvê-los e ordenar a vida social. As academias podem exercer um papel fundamental na produção desse conhecimento jurídico.”
Ao concluir sua manifestação, Galdino retomou a metáfora do filósofo Bernardo de Chartres de “anões nos ombros de gigantes”, expressando que o respeito pelas tradições acadêmicas permite ver mais longe, o que impulsiona a busca por conhecimento. “No final do dia, essa incansável tentativa de ver mais longe é o que nos leva a estudar, produzir e transmitir conhecimento, inclusive jurídico. A função da ABLJ é o aperfeiçoamento do Direito, designado através das letras jurídicas. Que ela possa cumprir a sua função e produzir o conhecimento jurídico útil no tempo desafiador que vivemos e que eu esteja à altura de integrá-la.”
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