Reformas Constitucionais e os Desafios da Inteligência Artificial

Coordenação

Ministro Luis Felipe Salomão
Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça do Brasil e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal

Professor Stefano Dorigo
Universidade de Florença e Escola Superior do Judiciário

Professor Francesco Farri
Universidade de Gênova

Professor Marcus Lívio Gomes
Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Tiago Santos Salles
Sócio-Diretor e Editor-Executivo da Revista Justiça & Cidadania

Erika Siebler Branco
Sócia-Diretora e Diretora de Redação da Revista Justiça & Cidadania

SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024

9h ABERTURA

Juíza Silvana Sciarra, Presidenta da Escola Superior da Magistratura Italiana e Presidenta Emérita da Corte Constitucional Italiana
Juíza Margherita Cassano, Primeira Presidenta da Corte Suprema de Cassação da Itália
Ministro Luis Felipe Salomão, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal
Ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça
Professor Stefano Dorigo, Universidade de Florença e Conselho Diretivo da Escola Superior da Magistratura
Professor Alessandro Simoni, Diretor da Faculdade de Direito, Universidade de Florença
Professora Irene Stolzi, Diretora do Departamento de Ciências Jurídicas, Universidade de Florença
Professor Roberto Cordeiro Guerra, Diretor do Curso de Pós-graduação e Especialização em Direito Penal Tributário, Universidade de Florença
Professor Alessio Lanzi, Membro do Conselho Presidencial de Justiça Tributária da Itália
Alfonso Bonafede, Membro do Conselho Presidencial de Justiça Tributária da Itália

9h40  DIREITO CONSTITUCIONAL E OS NOVOS PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS: A INFLUÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 132/2023 NA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO E A TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

Mediador
Ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça

Palestrantes
Professor Enrico Albanesi, Universidade de Gênova
Professor Marcus Lívio, Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Lauro Seixas, Doutorando em Processo Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

11h IMPOSTOS SELETIVOS E EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL

Mediador
Desembargador Ricardo Cardozo, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Palestrantes
Juiz Andrea Salemme, Corte Suprema de Cassação da Itália
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Superior Tribunal de Justiça
Professor Marcus Lívio, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

12h20 NOVOS HORIZONTES EM DIREITO EMPRESARIAL

Mediador
Luis Felipe Salomão Filho, Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Palestrantes
Professor Niccolò Abriani, Universidade de Florença
Ministro João Otávio de Noronha, Superior Tribunal de Justiça
Alexandre Cordeiro, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Professor Flavio Galdino, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024

9h MUDANÇAS NA PARTE GERAL DA LEGISLAÇÃO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DE PERSONALIDADE NA ERA DIGITAL

Mediador
Ministro Luis Felipe Salomão, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal

Palestrantes
Professora Sara Landini, Universidade de Florença
Professora Rosa Nery, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Desembargador Humberto Dalla, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e professor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro

10h10 MUDANÇAS NA PARTE GERAL DA LEGISLAÇÃO CIVIL – DIREITO DIGITAL, PATRIMÔNIO DIGITAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Mediadores
Desembargador Agostinho Teixeira Filho, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Conselheira Daniela Madeira, Conselho Nacional de Justiça

Palestrantes
Professor Marco Rizzuti, Universidade de Florença
Ministro Afrânio Vilela, Superior Tribunal de Justiça
Elias Mubarak, Advogado

11h30 IMPOSTO SOBRE O VALOR AGREGADO NO BRASIL E NA ITÁLIA. ALÍQUOTAS, BASES DE CÁLCULO, RESPONSABILIDADES, PRINCÍPIO DO DESTINO, DIREITO AO CRÉDITO, IMUNIDADE, NÃO-INCIDÊNCIA, ALÍQUOTA ZERO, PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE E PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE

Mediador
Desembargador Mauro Martins, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Palestrantes
Professor Francesco Farri, Universidade de Gênova
Desembargador Federal Marcus Abraham, Tribunal Regional Federal da 2ª Região

12h30 ENCERRAMENTO

Ministro Luis Felipe Salomão, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal
Professor Stefano Dorigo, Universidade de Florença
Professor Marcus Lívio, Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Tiago Santos Salles, Sócio-Diretor e Editor-Executivo da Revista Justiça & Cidadania

Comitato Scientifico

Cons. Luis Felipe Salomão
Vicepresidente del Supremo Tribunale di Giustizia del Brasile e Direttore del Centro di Studi Giudiziari del Consiglio della Giustizia Federale

Prof. Stefano Dorigo
Università di Firenze

Prof. Francesco Farri
Università di Genova

Prof. Marcus Lívio Gomes
Università dello Stato di Rio de Janeiro

Dr. Tiago Santos Salles
Direttore Esecutivo della Rivista Justiça & Cidadania

Dr. Erika Siebler Branco
Direttore Editoriale della Rivista Justiça & Cidadania

PRIMA SESSIONE – 18 NOVEMBRE, 2024

9h APERTURA DEI LAVORI 

Pres. Silvana Sciarra, Presidentessa della Scuola Superiore della Magistratura italiana i Presidentessa Emerita della Corte Costituzionale italiana
Pres. Margherita Cassano, Presidentessa della Corte Suprema di Cassazione italiana
Ministro Luis Felipe Salomão, Vicepresidente del Supremo Tribunale di Giustizia e Direttore del Centro di Studi Giudiziari del Consiglio della Giustizia Federale
Cons. Mauro Campbell Marques, Ispettore Nazionale Della Giustizia, Brasile
Professor Stefano Dorigo, Università di Firenze, Componente del Consiglio Direttivo della Scuola Superiore della Magistratura
Professor Alessandro Simoni, Presidente della Scuola di Giurisprudenza, Università di Firenze
Professora Irene Stolzi, Direttrice del Dipartimento di Scienze Giuridiche, Università di Firenze
Professor Roberto Cordeiro Guerra, Direttore del Corso di Perfezionamento Post-laurea in Diritto Penale Tributario, Università di Firenze
Professor Alessio Lanzi, Componente del Consiglio di Presidenza della Giustizia Tributaria, Italia
Alfonso Bonafede, Componente del Consiglio di Presidenza della Giustizia Tributaria, Italia

9h40 LA DIMENSIONE COSTITUZIONALE DEL DIRITTO TRIBUTARIO: L’ INFLUENZA DELLA RIFORMA COSTITUZIONALE BRASILIANA SULL’ IMPOSIZIONE SUI CONSUMI E L’ IMPOSIZIONE SUI CONSUMI NEGLI STATI MEMBRI DELL’ UNIONE EUROPEA

Moderatore
Cons. Mauro Campbell Marques, Ispettore Nazionale Della Giustizia, Brasile

Relatori
Prof. Enrico Albanesi, Università di Genova
Prof. Marcus Lívio, Università dello Stato di Rio de Janeiro
Dr. Lauro Seixas, Dottorando in Procedura Civile presso l’ Università dello Stato di Rio de Janeiroo

11h ACCISE E “SIN TAXES” E EXTRAFISCALITÀ AMBIENTALE

Moderatore
Pres. Ricardo Cardozo,Presidente del Tribunale di Giustizia dello Stato di Rio de Janeiro

Relatori
Cons. Andrea Salemme, Corte Suprema di Cassazione
Cons. Ricardo Villas Bôas Cueva, Supremo Tribunale di Giustizia
Prof. Marcus Lívio, Università dello Stato di Rio de Janeiro

12h20 NUOVE PROSPETTIVE DEL DIRITTO COMMERCIALE

Moderatore
Dr. Luis Felipe Salomão Filho, Università dello Stato di Rio de Janeiro

Relatori
Prof. Niccolò Abriani, Università di Firenze
Cons. João Otávio de Noronha, Supremo Tribunale di Giustizia
Pres. Alexandre Cordeiro, Presidente del Consiglio Amministrativo per la Difesa Economica
Prof. Flavio Galdino, Università dello Stato di Rio de Janeiro

SECONDA SESSIONE – 19 NOVEMBRE, 2024

9h PROFILI EVOLUTIVI DEL DIRITTO CIVILE – RESPONSABILITÀ CIVILE E DIRITTI FONDAMENTALI DELLA PERSONA NELL’ ERA DIGITALE

Moderatore
Cons. Luis Felipe Salomão,Vicepresidente del Supremo Tribunale di Giustizia e Direttore del Centro di Studi Giudiziari del Consiglio della Giustizia Federale

Relatori
Prof.SsaSara Landini, Università di Firenze
Prof.Ssa Rosa Nery, Pontificia Università Cattolica di San Paolo
Cons.Prof. Humberto Dalla, Tribunale di Giustizia dello Stato di Rio de Janeiro, Università dello Stato di Rio de Janeiro

10h10 PROFILI EVOLUTIVI DEL DIRITTO CIVILE – PATRIMONIO DIGITALE E INTELLIGENZA ARTIFICIALE

Moderatori
Cons. Agostinho Teixeira Filho, Tribunale di Giustizia dello Stato di Rio de Janeiro CONS.
Daniela Madeira,Consiglio Nazionale di Giustizia

Relatori
Prof. Marco Rizzuti, Università di Firenze
Cons. Afrânio Vilela, Supremo Tribunale di Giustizia
Avv. Elias Mubarak

11h30 IMPOSTE SUI VALORE AGGIUNTO CONSUMI IN BRASILE E IN ITALIA: FATTISPECIE IMPOSITIVE E MECCANISMI DI FUNZIONAMENTO DEI TRIBUTI

Moderatore
Cons. Mauro Martins, Tribunale di Giustizia dello Stato di Rio de Janeiro

Relatori
Prof. Francesco Farri, Università di Genova
Cons. Federal Marcus Abraham, Tribunale Regionale Federale della 2a Regione

12h30 CHIUSURA DEI LAVORI

Cons. Luis Felipe Salomão, Vicepresidente del Supremo Tribunale di Giustizia e Direttore del Centro di Studi Giudiziari del Consiglio della Giustizia Federale
Prof. Stefano Dorigo, Università di Firenze, Componente del Consiglio Direttivo della Scuola Superiore della Magistratura
Prof. Marcus Lívio, Università dello Stato di Rio de Janeiro
Dr. Tiago Santos Salles, Direttore Esecutivo della Rivista Justiça & Cidadania