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Reconhecimento à eficiência administrativa do STJ

4 de janeiro de 2021

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Ministro João Otávio de Noronha é premiado pelo salto tecnológico que promoveu durante seu mandato como Presidente do Tribunal da Cidadania

A organização Lide (Grupo de Líderes Empresariais) reconhece anualmente com um prêmio os trabalhos realizados por empresas e instituições de diferentes setores, nas esferas pública e privada, que tenham contribuído para o crescimento da economia nacional e dos princípios éticos de governança corporativa. Em um ano de desafios extremos como foi 2020, o Ministro João Otávio de Noronha foi premiado, na categoria Gestão Pública, pelo trabalho desempenhado na Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Presidente no biênio 2018-2020, o Ministro Noronha teve que superar obstáculos tecnológicos e administrativos para fazer do STJ o Tribunal mais eficiente do País. Desafios que, nos últimos meses de sua gestão, encerrada em agosto passado, foram intensificados com limitações impostas pela pandemia de covid-19. Com a conversão de inovações tecnológicas em ferramentas a serviço de uma melhor prestação jurisdicional, o resultado foi a redução do acervo processual em mais de 15%, de 314.796 para 266.537 processos em tramitação.

Inteligência Artificial – Para integrar os recursos digitais ao elemento humano, como forma de conferir mais celeridade processual e segurança jurídica, a gestão do Ministro João Otávio de Noronha criou na estrutura da Presidência do STJ a Assessoria de Inteligência Artificial. Os principais resultados dessa iniciativa foram os projetos Sócrates, Athos e e-Juris.

A ferramenta de inteligência artificial Sócrates faz a análise semântica das peças processuais para facilitar a triagem, identificar casos semelhantes e pesquisar precedentes. Em sua nova versão, o ​​Sócrates 2.0, a ferramenta foi aprimorada para identificar antecipadamente as controvérsias jurídicas do recurso especial, tornando-se capaz de apontar automaticamente o permissivo constitucional invocado para a interposição do recurso, os dispositivos de lei descritos como violados ou objeto de divergência jurisprudencial e os paradigmas citados para justificar a divergência.

Para qualificar a formação de precedentes qualificados, o STJ desenvolveu, a partir de junho de 2019, o Sistema Athos. Igualmente baseado em inteligência artificial, o sistema identifica – mesmo antes da distribuição aos ministros – processos que possam ser submetidos à afetação para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. O Athos também aponta processos com entendimentos convergentes ou divergentes entre os órgãos da Corte. Iniciativa que, de tão bem sucedida, levou o STJ a idealizar o projeto Athos Tribunais, para apoiar as 32 cortes sob sua jurisdição na formação de precedentes.

Ainda no âmbito das aplicações em IA, o STJ desenvolveu a ferramenta e-Juris, que é utilizada pela Secretaria de Jurisprudência na extração das referências legislativas e jurisprudenciais do acórdão, além da indicação dos acórdãos principal e sucessivos sobre um mesmo tema jurídico.

Videoconferência – Durante a pandemia, para manter a tendência de redução do acervo, o STJ realizou dezenas de sessões de julgamento por videoconferência e estabeleceu como regra o regime de trabalho remoto, mantendo o expediente presencial apenas nos casos considerados indispensáveis. Assim, a Corte manteve as atividades jurisdicionais,  fundamentais, inclusive, para que o Judiciário pudesse dar respostas às questões jurídicas fomentadas pela pandemia nas mais diversas áreas.

Empenhado em garantir a prestação jurisdicional sem se descuidar da proteção à saúde, a Corte ultrapassou, apenas no primeiro semestre de 2020, a marca de 250 mil decisões, reduzindo em 12%, neste período, o seu acervo de processos.

Outros destaques – Entregue em solenidade no Rio de Janeiro, o Prêmio também reconheceu as contribuições da pesquisadora médica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Margareth Dalcolmo (Personalidade do ano), do médico radiologista Romeu Rodrigues (Líder empresarial 2020), do Movimento União Rio (Responsabilidade social) e do Cartório do 15º Ofício de Notas (Destaque empresarial).