Conamp
O compromisso de ajustamento de conduta dos royalties de Belo Monte no Município de Altamira
20 de julho de 2021
Após décadas de intensas controvérsias, idas e vindas de projetos, debates, audiências públicas e embates de toda sorte, em maio de 2016 a primeira turbina da usina hidrelétrica de Belo Monte entrou em funcionamento, gerando para os...
O processo investigatório democrático e a Constituição sob ameaça com os retrocessos das alterações no Código de Processo Penal
9 de junho de 2021
O mês de abril de 2021 ficou marcado pelo lamentável avanço da pandemia de covid-19 no Brasil. Em meio ao cenário de caos imposto pela crise sanitária, com registro de mais de três mil óbitos diários e com o foco das autoridades e...
Riscos intrínsecos à atuação do MP demandam reconhecimento
5 de outubro de 2020
Os desafios inerentes à atuação dos membros do Ministério Público no desempenho de suas atribuições vão muito além da conceituação vigente que considera a atividade apenas como administrativa e judicial. Os Procuradores e...
Direitos das vítimas de crimes – Uma luta mais do que justa!
3 de agosto de 2020
Se existe um tema que precisa ser levado a sério em nosso País, especialmente no âmbito do nosso ordenamento jurídico, este, certamente, é aquele que trata dos direitos das vítimas de crimes. Não é preciso ser um grande especialista...
Brasil sob regência da democracia deve estar acima de tudo
7 de julho de 2020
O papel investigativo do Ministério Público está consolidado em nossa democracia e é fundamental para garantir isenção e eventuais equívocos na condução dos trabalhos, na busca da verdade, nas apurações de condutas criminosas....
Coronavírus e o desafio do MP na defesa dos direitos dos cidadãos brasileiros
10 de maio de 2020
É verdade que, de portas praticamente fechadas, o mercado financeiro já sente os primeiros sintomas de uma quarentena. É como uma febre que queima nos bolsos sob a ameaça de uma terrível recessão. Não sabemos ao certo quando e como...
O ponto nevrálgico da nova Lei de Abuso de Autoridade
10 de dezembro de 2019
A recém promulgada Lei no 13.869/2019, entre outras coisas, dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, revogando a Lei no 4.898/1965. A antiga lei foi sancionada por Humberto de Alencar Castello Branco, pouco tempo após o Golpe...