Anamatra

2 de junho de 2025

Tendo assumido, em 21 de maio de 2025, a Coordenação da Escola Nacional Associativa das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Enamatra), deparei-me com grande desafio. Isso porque a formação de magistrados é, hoje,...

Opinião e Editoriais

Justiça do Trabalho: mais de 80 anos a serviço da cidadania e da democracia no Brasil

Luciana Paula Conforti

2 de maio de 2025

Anamatra

Um dos desafios históricos da República é a consolidação da democracia. A democracia, no Brasil, e o pleno exercício da cidadania estão indissociavelmente relacionados, e as respectivas trajetórias, marcadas por processos não...

Opinião e Editoriais

Inteligência artificial e a promoção do trabalho decente

Guilherme Guimarães Ludwig

10 de abril de 2025

Anamatra

A Inteligência Artificial (IA) tem-se consolidado de maneira crescente em diversos domínios, ampliando a influência e redefinindo paradigmas em múltiplos setores, incluindo o Poder Judiciário e as relações de trabalho. Contudo, será...

Opinião e Editoriais

Paridade de gênero no Poder Judiciário: rumo à mudança constitucional

Luciana Paula Conforti

1 de março de 2025

Anamatra

No dia 17 de dezembro de 2024, a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no 52/2024, que concretiza política pública instaurada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o...

Opinião e Editoriais

Trabalho decente como eixo transversal dos temas do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário

Luciana Paula Conforti

3 de fevereiro de 2025

Anamatra

O Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020 e para a respectiva atuação, no ciclo de 2023-2025, foram eleitos cinco eixos prioritários: (i) equidade...

Opinião e Editoriais

Existe vida além do trabalho?

Daiana Gomes Almeida

2 de janeiro de 2025

Anamatra

Nestes tempos contemporâneos, de jornadas exaustivas, existe vida além do trabalho? A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6×1 conseguiu fomentar essa discussão, em busca da resposta a essa questão...

Opinião e Editoriais

Sustentabilidade no sistema de Justiça: um tema prioritário para o Poder Judiciário

Valter Souza Pugliesi

29 de novembro de 2024

Anamatra

A Constituição da República Federativa do Brasil contempla a sustentabilidade ao estabelecer a defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de...

Opinião e Editoriais

Cooperação judiciária na Justiça do Trabalho: eficiência e acesso à justiça

Guilherme Guimarães Ludwig

8 de novembro de 2024

Anamatra

Na atualidade, a cooperação judiciária corresponde a uma ferramenta fundamental para o Poder Judiciário como um todo promover a otimização dos recursos disponíveis para sua atuação e, por consequência, entregar de forma mais...

Opinião e Editoriais

Combate ao assédio eleitoral no trabalho

Luciana Paula Conforti

4 de outubro de 2024

Anamatra

As eleições de 2022 demonstraram a relevância das ações do Ministério Público do Trabalho e o reconhecimento, por parte da Justiça do Trabalho, do assédio eleitoral, para garantir a democracia e o livre direito de escolha política...

Opinião e Editoriais

Inconstitucionalidade da “legítima defesa da honra” como marco antidiscriminatório e de combate às violências contra a mulher

Luciana Paula Conforti

9 de setembro de 2024

Anamatra

Em decisão unânime e histórica, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da tese da “legítima defesa da honra”, muito utilizada em crimes violentos contra as mulheres e em feminicídios, especialmente para...

Opinião e Editoriais

Participação das Associações da Magistratura como mecanismo de ampliação da democracia interna no Poder Judiciário

Luciana Paula Conforti

29 de junho de 2024

Anamatra

No Estado Democrático de Direito, o Poder Judiciário deve adotar uma postura mais aberta e atenta aos efeitos concretos de suas decisões e políticas, tanto no plano jurisdicional como no administrativo. O Estado Democrático de Direito...

Direito do Trabalho

A dimensão da Justiça do Trabalho

Guilherme Guimarães Ludwig

3 de maio de 2024

Anamatra

Ao Estado cabe promover a solução coercitiva dos conflitos a ele submetidos, enquanto exercício de poder. Trata-se aqui da jurisdição, função exercida pelas Magistradas, Magistrados e Tribunais, que diz respeito à entrega da...

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Anamatra

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