O trabalho em condições análogas à escravidão na vida de Neco Ferero

Neco Ferero vivia sua vida pacata, em cidade do interior do país, quando ouviu falar de uma viagem: conhecer o Nordeste e o Sudeste, um bom emprego encontrar. A “boca de ferro” (alto falante volante, ou fixo), que divulga notícias no interior, não parava de anunciar, dizendo, venha logo se apresentar. Neco, não resistiu ao chamado e logo se apresentou e um vistoso documento assinou. 

Não tinha o menor conhecimento dos fatos, mas iria viajar, conhecer gente, trabalhar. O que mais poderia desejar? Se lhe fizessem perguntas, não saberia responder. Triste e lamentável inocência e ignorância, pois tudo estava a se esconder. 

Arregimentação feita – torpe colheita – e lá se foi o Neco Ferero em uma asa dura (avião) rumo ao sonho de trabalhar em localidade diversa, com as despesas custeadas, porém sem meios de retorno não assegurados. Aliciamento infame de um local para outro do território nacional. O trabalhador não sabia o quanto iria passar mal.

E Neco embarcou, partiu e chegou. Neste momento seu sonho acabou e também sua paz, sua pacata vida que para trás ficou. Humilde e sofrida, porém gostosa e colorida, sua romântica rotina, agora viraria uma nova e dura realidade: mais sofrida, humilhante, descolorida. E ele deve ser pensado, onde fui me meter do meu canto não deveria ter saído. Agora, o que vou fazer?

Seu contrato de trabalho lhe apresentou condições degradantes de trabalho, alojamentos inadequados, tudo em prejuízo à sua saúde e à sua dignidade. E tinha mais: transporte em veículos irregulares, caçambas fétidas e inadequadas, alimentação estragada. Sua vida estava sendo arruinada.

Por sorte, embora Neco Ferero não fosse artista, todos estes fatos e ultrajes foram filmados e documentados.

Demonstração em colorido especial de uma maldade humana sem igual, mostrando alojamentos de trabalhadores alagados, com condições completamente inadequadas de higiene, atraindo doenças contagiosas pela pele; locais com cobertura frágil, sem proteção contra intempéries; pisos escorregadios, com infiltração de água. Mais, no transporte para o labor, contato direto com materiais de obras, sujeitando os trabalhadores a riscos de acidente, pela trepidação da estrada, ou descuidos do condutor; e ainda, condução como caronas em retroescavadeiras, as vidas tratadas como se fossem brincadeiras.

Além dos filmes coletados, um colega de Neco, de nome Rege Mucango, declarou para quem quisesse ouvir: “os dormitórios alagavam, em crítica situação, sendo a alimentação precária, amarela como malária”.

Tráfico de pessoas, arregimentadas por turmeiros, mediante falsas promessas. Neco Ferero foi fisgado pela colher giratória e reluzente de alojamentos, transportes, alimentações e condições ideais (assim como o tucunaré é atraído pela colher giratória usada nos corricos), sendo levado à submissão do trabalho análogo ao de escravo, na modalidade trabalho degradante.

Conduta que viola tipos de nosso Código Penal, bem como Protocolos Internacionais de Palermo, sobre o tráfico de pessoas, Instrução Normativa do MTE e Convenções da OIT. 

Contrariando as provas, o patrão garante: não houve arregimentação; a contratação foi voluntária, sem fraude; Neco não foi transportado contra sua vontade, nem impedido de deixar o local de trabalho; a atividade exercida atendia aos padrões trabalhistas e muitas coisas mais; sobretudo, nem falar em danos morais. Trata-se do direito de defesa, exercido em sua inteireza.

Ponho-me a meditar, será que já li, vi, ou fui informado de situação semelhante em outro lugar? Sim, o Mar Mediterrâneo já viu muitas naus afundar, recheadas de gente à procura de a liberdade encontrar. Os coiotes no México e a fronteira americana são outro exemplo regular. Triste conclusão é inevitável tirar: a liberdade, a vida, o trabalho, a dignidade humana são bens que a Justiça deve resguardar. É difícil decidir, é difícil provar, mais ainda reprimir e controlar, mas deste desiderato não desistamos jamais, pois esta é base uma existência com harmonia, justiça e paz entre os homens.

A história de Neco Ferero é real, os personagens e as ações fictícios e compuseram um caso jurídico a mim submetido para julgamento. Resgatado pelo Ministério Público do Trabalho, o trabalhador real curte novamente a liberdade e teve seus direitos ressarcidos. O seu regresso para sua cidade natal não foi providenciado pelo empregador, cujo ressarcimento das despesas para retorno apenas ocorreu após a ação coletiva movida pelo Sindicato da categoria. Porém, quantos ainda pairam por aí, padecendo agruras e se sujeitando aos desatinos de poderosos. E é em nome destes que faço este breve registro, como um brado de alerta contra tais distorções e que este grito toque todos os corações.