O país inclemente com seus órfãos

5 de junho de 2005

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A brasileira Maria Aparecida Matos protagonizou, durante um ano e sete dias na cadeia, uma emblemática história de horror. Aos 24 anos, acaba de recuperar a liberdade física, por decisão do ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça. O epílogo sensato não dispensa o país de reflexões sobre o conjunto do drama. Inspira justificados temores e obriga à interrogação inevitável: quantos casos similares não arrastaram e arrastam correntes pelos labirintos do sistema penitenciário?

Em maio de 2004, funcionários de uma farmácia em São Paulo surpreenderam Maria Aparecida na tentativa de furtar um xampu e um condicionador. Somados, custavam R$ 24. O salário esquálido de empregada doméstica, mãe de dois filhos, não permitia requintes tão caros. Não tinha aquele dinheiro, mas sucumbira à vontade de cuidar melhor dos cabelos. Cometera o pecado da vaidade.

Analfabeta, Maria Aparecida aprendeu apenas a desenhar o nome. Não lê jornais nem vê noticiários de TV. Não sabia, na semana em que conheceu a primeira das muitas estações do calvário, que três meses antes um figurão chamado Waldomiro Diniz fora filmado protagonizando cenas de extorsão explícita. Tampouco sabia, enquanto policiais a trancafiavam na cadeia feminina, que Waldomiro passeava por supermercados de Brasília, espalhando parcelas da fortuna arrecadada no submundo da gatunagem federal.

Sem dinheiro nem cabeça para pensar em advogados, Maria Aparecida entregou-se às mãos do destino. Foram mãos inclementes quase sempre. Só pareceriam menos brutais depois que a Pastoral Carcerária mobilizou a advogada Sônia Regina Arrojo e Drigo. Teimosa, valente, disposta a enfrentar a loucura codificada, Sônia lutou bravamente, mas em vão, para que Maria Aparecida aguardasse em liberdade o julgamento.

Os guardiões da lei recusaram tamanha regalia a uma reincidente em atentados contra o patrimônio. Em ocasiões anteriores, ela tentara subtrair os mesmos objetos do desejo: cosméticos baratos. A primeira negativa, decretada pela 2ª Vara Criminal de São Paulo e encampada pelo Tribunal de Justiça, prolongou a temporada num viveiro de prisioneiras ferozes. O equívoco judicial lhe marcaria a alma e o rosto. Maria Aparecida conta que perdeu a visão direita e ganhou cicatrizes na face em sessões de tortura estimuladas por carcereiros.

Em abril, a juíza Patrícia Álvares Cruz pronunciou a sentença: por medida de segurança, ao menos um ano de reclusão no hospício. A pena poderia ser estendida por tempo indeterminado se assim recomendasse o resultado dos exames destinados a aferir seu equilíbrio mental. O Tribunal de Justiça encampou a sentença. A essa altura, o caso fora içado da penumbra pelo repórter Gilmar Penteado, da Folha de S.Paulo.

Ele entrevistou Maria Aparecida já transferida para o hospício. “Ela tenta esconder o lado direito do rosto”, notou. “Passa a mão pela face, vira a cabeça. E pergunta o que fazer para recuperar a antiga aparência”. Sempre vaidosa, garantiu que fora muito bonita. Talvez tenha sido, antes dos vincos que envelhecem precocemente as órfãs do Brasil. Dias depois, já condenada, transpirava aflição. Tinha medo de “virar patrimônio” – ficar ali até morrer, no jargão dos detentos. Livrou-a do lento assassinato o recurso ao STJ.

O caso Waldomiro nem chegou ao fim do inquérito. Ele nunca soube o que é uma noite no catre, experiência repetida 372 vezes por Maria Aparecida. Ainda assim, declara-se feliz. “Parece mentira”, sorri. O Brasil parece mentira.

Lula decerto ignora o caso. Só isso explica por que ainda não enviou a Maria Aparecida o necessário pedido de perdão. Com um xampu e um condicionador.