O Ministro Salomão e os desafios da Corregedoria Nacional de Justiça

30 de agosto de 2022

Beto Simonetti Presidente do Conselho Federal da OAB

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O próximo biênio reservou ao Judiciário a grata notícia de que o Ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, assumirá a Corregedoria Nacional de Justiça, dando continuidade ao brilhante trabalho de seus antecessores. Magistrado de escol, com visão abrangente e contemporânea sobre o papel do juiz na sociedade, o novo corregedor reúne experiência e predicados necessários para conduzir um dos mais importantes cargos do Judiciário brasileiro.

Em sua carreira, ele transitou por todas as funções do sistema de Justiça. Foi advogado, promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo e construiu trajetória na magistratura, carreira em que percorreu cada degrau com excelência, desde sua aprovação no concurso para juiz de direito, em 1990.

Nessa trajetória, demonstrou respeito às prerrogativas da advocacia e a observância fiel aos honorários advocatícios segundo disposto pela legislação. Destaca-se ainda sua conduta democrática durante a Comissão de juristas do Senado Federal na elaboração do anteprojeto de lei que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil (Leis nº 13.129/2015 e nº 13.140/2015), a qual presidiu e que teve participação direta de representantes da Ordem.

Merecidamente reconhecido com a nomeação a ministro do STJ, posto que ocupa desde 2008, o ministro contribuiu, em sua atuação institucional, com o desenvolvimento da legislação brasileira e do sistema de Justiça, coordenando grupo de trabalho para modernização e efetividade do Poder Judiciário nos processos de recuperação judicial e de falência do CNJ.

Uma história de serviços ao Estado brasileiro e à sociedade trouxe ao corregedor compreensão sobre o funcionamento, as mazelas e os aperfeiçoamentos necessários ao Judiciário. Essa capacidade de entender diferentes perspectivas e, a partir delas, construir consensos o transformou em referência na mediação de conflitos.

É por isso que o Ministro Luis Felipe Salo­mão está à altura dos desafios que o esperam,
em especial dois, elencados por ele mesmo em sua sabatina no Senado Federal: o fortale­cimento da interiorização da magistratura e a melhor prestação juris­dicional, com alterna­tivas ao acúmulo excessivo de processos nos tribunais brasileiros.

Entender a realidade local, levar o Estado a todos os rincões, é uma necessidade que a Corregedoria Nacional de Justiça conduzirá com zelo e urgência. Da mesma forma, ele expressou em sua fala aos senadores o intuito de atuar para a promover a eficiência nos tribunais brasileiros de forma a desatolar o Poder Judiciário, o que inclui o incentivo à mediação de conflitos, na qual Salomão é um de nossos gratos especialistas.