O futuro projetado com entusiamo

5 de outubro de 2021

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Especializado em casos de alta complexidade, Rodrigo Fux atua principalmente nas áreas de contencioso e arbitragem. É Vice-Diretor do Instituto Brasileiro de Processo Civil (IBDP) e integrante do corpo de árbitros do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Na vida acadêmica, é mestre e doutor em Direito Processual pela UERJ, professor convidado da Emerj e coordenador do curso “Análise Econômica do Direito Processual”, já ministrado em diversos tribunais do País.

Apesar de tantas atribuições, ainda encontra tempo para escrever, como atestam três lançamentos recentes, dos quais participa (veja na página seguinte). 

Revista Justiça & Cidadania – O senhor é coautor de três livros jurídicos recentemente lançados. De forma sucinta, qual foi a contribuição que procurou dar a estas obras?
Rodrigo Fux – Em todos os casos, tentei contribuir com ensaios que demonstrassem minha preocupação com o sistema judiciário como um todo. Procurei jogar luzes nos novos instrumentos ao dispor dos estudantes e estudiosos do Processo Civil e realçar institutos consagrados no Direito Comparado, sempre na busca pela compreensão de qual seria a tutela jurisdicional ideal contemplada no atual ordenamento jurídico.

RJC – De que forma essas obras conversam com o momento atual?
RF – Vivemos um momento ímpar do Direito Processual brasileiro. Após anos de crescimento exponencial do volume de processos em trâmite e de termos nos aproximado perigosamente do colapso do Poder Judiciário (segundo o relatório “Justiça em Números” do Conselho Nacional de Justiça/ CNJ), sentiu-se a necessidade de uma reforma estrutural, que culminou com a edição do Código de Processo Civil de 2015, da Lei nº 13.140/2015 (Lei da Mediação) e da Lei nº 13.129/2015 (reforma da Lei de Arbitragem).

Em termos gerais, se a preocupação do jurista no passado era com o acesso à Justiça, com o passar dos anos, as angústias se voltaram à luta pela efetividade do processo. Todos os meus artigos suscitam reflexões de como podemos aprimorar a tutela jurisdicional, sempre olhando para o passado, visualizando de forma atenta o presente, e projetando o futuro com entusiasmo e responsabilidade.

RJC – O senhor está à frente de um grande escritório de advocacia, é árbitro e possui intensa vida acadêmica. É difícil encontrar tempo para escrever?

RF – Seria uma grande mentira se dissesse que “equilibrar esses pratos” é uma tarefa fácil. Muito longe disso. O exercício da advocacia em todas as suas facetas, combinada com a pesquisa acadêmica, exige muitos sacrifícios. Mas, com disciplina e boa gestão do tempo, torna-se possível e muito gratificante. Para mim, o mais difícil é dar conta das responsabilidades familiares – como marido, como pai dos meus três filhos, como irmão e como filho – na exata dimensão da grandeza do meu amor.

RJC – É desejável que o advogado tenha vida acadêmica? Quais foram os benefícios que isso trouxe para a sua advocacia?
RF – Não há uma regra e posso falar por mim. Conheço inúmeros colegas absolutamente admiráveis que não optaram pela vida acadêmica. No meu caso, o universo da academia se abriu ainda nos estudos para a prova de ingresso ao mestrado da UERJ e, desde então, não parei mais. Faço por admiração aos meus eternos mestres e gratidão por seus ensinamentos, e por amor a essa tarefa tão engrandecedora que é a docência. Sempre ouvi em casa, e pude comprovar ao longos desses anos, que a vida acadêmica oxigena o pensamento jurídico e nos obriga a não parar de estudar e pesquisar. De fato, a academia contribui muito na minha advocacia e vice-versa.

RJC – Há algum novo projeto literário a caminho?
RF – Tinha um sonho, hoje já em curso, de publicar comentários ao Código de Processo Civil de 2015.

RJC – Quais são os três melhores livros jurídicos que vêm à sua mente?
RF – As obras que conduziram minha carreira foram: “Eles os juízes, vistos por nós, os advogados”, de Piero Calamandrei, os “Temas de Direito Processual”, do Professor José Carlos Barbosa Moreira, e a primeira edição do “Curso de Direito Processual Civil”, de Luiz Fux.

RJC – E quais são os três melhores não-jurídicos?
RF – Cada qual em uma época marcante da minha vida, “O diário de Anne Frank”, “Olhar acima do horizonte: Aprendendo com as coisas simples da vida”, de Luiz Alberto Py, e, mais recentemente, “Rápido e devagar: Duas formas de pensar”, de Daniel Kahneman.

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Três lançamentos 

“Temas de Análise Econômica do Direito Processual”, que Rodrigo Fux coordenou ao lado do Presidente do Supremo, Ministro Luiz Fux, e do Procurador Rafael Gaia Pepe, com prefácio do ministro da Economia, Paulo Guedes. Obra com artigos de diversos temas sobre a Análise Econômica do Direito, no curso de pós-graduação da UERJ.

“O CPC de 2015 visto pelo STJ”, no qual Rodrigo Fux foi coautor, coordenado por Teresa Arruda Alvim, Sérgio Luiz Kukina, Pedro Miranda de Oliveira e Alexandre Freire. O livro apresenta um quadro da jurisprudência até aqui formada sobre o CPC e estudos sobre as regras e institutos do principal diploma legislativo não penal do País.

“Avanços do sistema de Justiça: os 5 anos de vigência do novo CPC”, no qual Rodrigo Fux foi coautor, coordenado pelo Ministro Luiz Fux, pelo Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e pelo Conselheiro do CNJ André Godinho. Outra obra que reúne juristas, respeitados professores, magistrados e membros do Ministério Público para debater os reflexos do novo Código de Processo Civil em várias áreas do Direito.
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