Novos projetos e realizações consolidam a missão da Revista na promoção e defesa do Poder Judiciário
O ano de 2025 consolidou-se como um marco para a Revista Justiça & Cidadania, reafirmando sua atuação como canal permanente de comunicação e fortalecimento do Poder Judiciário brasileiro. Em um cenário de transformações normativas e desafios institucionais, a publicação manteve seu compromisso de valorizar o papel da Justiça e de ampliar o debate qualificado entre magistrados, juristas, acadêmicos, gestores públicos e entidades de classe das carreiras jurídicas.
A agenda da Revista refletiu, ao longo do ano, pluralidade e profundidade, e suas iniciativas transcenderam fronteiras. Temas essenciais ganharam destaque, como a atualização do Código Civil; o fortalecimento da prática da arbitragem; a trajetória e a contribuição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em seus 20 anos; o enfrentamento à litigância abusiva, entre outras discussões relevantes.
No âmbito internacional, a Revista também ampliou o seu alcance. O Seminário Internacional de Direito França–Brasil e o Encontro Internacional de Escolas de Magistratura França–Brasil, realizados, respectivamente, em Paris e Bordeaux, reforçaram a importância do diálogo e da cooperação institucional entre os dois países, com foco na modernização da Justiça, no intercâmbio de experiências judiciais e na evolução da arbitragem como método eficaz de resolução de disputas, comparando práticas, regulamentos e modelos de formação judicial de ambas as nações.
Entre os projetos de maior alcance da Revista, destacou-se a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, iniciativa que percorreu dez capitais de todas as regiões do país, levando o debate sobre a litigância abusiva ao centro das discussões do Judiciário. Ao mobilizar magistrados, especialistas e assessores jurídicos, a Caravana ampliou a conscientização sobre o tema e impulsionou agenda nacional que seguirá avançando em 2026, em outras cidades.
No campo editorial, 2025 foi igualmente significativo. A celebração dos 26 anos da Revista e o lançamento da 300ª edição simbolizaram uma trajetória de compromisso com a excelência, a credibilidade e a relevância no debate jurídico. Outras publicações enriqueceram esse legado institucional, entre elas os livros comemorativos dos 15 anos do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) e dos 20 anos do CNJ, obras que também preservam e valorizam a memória e a evolução do Judiciário brasileiro.
Para o presidente da Revista Justiça & Cidadania, Tiago Santos Salles, “2025 reafirmou nossa vocação de servir ao Poder Judiciário e à sociedade como um canal qualificado de diálogo. Buscamos não apenas registrar os temas que marcaram o ano, mas também contribuir para sua compreensão, aproximando instituições, compartilhando conhecimento e fortalecendo a cultura jurídica do país. Cada projeto desenvolvido, nacional ou internacional, demonstrou nosso compromisso com a construção de uma Justiça mais moderna, cooperativa e acessível.“
Essa perspectiva ganha ainda mais relevo quando se observa o conjunto de atividades realizadas ao longo do ano. Em 2025, a Revista Justiça & Cidadania seguiu como espaço de reflexão, memória e inovação no universo jurídico. Cada iniciativa – dos seminários internacionais às caravanas nacionais, das edições especiais às obras comemorativas – contribuiu para consolidar retrato fiel dos desafios e avanços que marcaram o ano.
Confira, nas próximas paginas, a linha do tempo desta retrospectiva, que reúne os principais eventos, debates e marcos institucionais de 2025.
Observatórios Nacionais da Revista Justiça & Cidadania
Observatório Nacional da Saúde – O Observatório Nacional da Saúde (ONS) concluiu mais um ano com trabalho intenso, realizando seis encontros dedicados a temas fundamentais para o segmento, como a judicialização da saúde, o papel do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), a atuação regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o trabalho da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços da Saúde e os desafios dos tribunais estaduais. Sob a coordenação do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe
Salomão; do ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ; e da supervisora do Fonajus, conselheira Daiane de Lira, o Observatório contou, ao longo do ano, com a participação do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes; do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto; do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto; do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto; do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim; além do deputado federal Pedro
Westphalen, dos senadores Rogério Carvalho e Dr. Hiran, e do presidente da ANS, Wadih Damous.
Observatório Nacional dos Serviços Notariais e de Registro – O Observatório Nacional dos Serviços Notariais e de Registro (ONSNR) dedicou-se, ao longo de 2025, a discutir o aperfeiçoamento, os desafios e as perspectivas do setor extrajudicial. Na pauta, estiveram em debate a responsabilidade trabalhista na atividade extrajudicial, a fiscalização dos serviços notariais e de registro, a usucapião extrajudicial, os aspectos jurídicos e práticos do registro civil de pessoas trans e o impacto da governança cartorária na prestação do serviço extrajudicial. O diálogo promovido pelo Observatório foi enriquecido pela participação do diretor-geral da Enfam e coordenador do ONSNR, ministro Benedito Gonçalves; do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão; do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do STJ; da conselheira Daniela Madeira, do CNJ; do corregedor-geral da Justiça do TJRJ, desembargador Cláudio Brandão; do corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Roberto Maynard; e do corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Ruy Florence.
Observatório Nacional de Seguros – O ano que marcou o início da vigência do Marco Legal dos Seguros também contou com intenso debate sobre o novo diploma legal no âmbito do Observatório Nacional de Seguros (ONSeg), com destaque para os aspectos jurídicos do microssistema do contrato de seguro, introduzido pela nova lei. Ao longo de 2025, o diálogo teve a significativa contribuição do decano do STF, ministro Gilmar Mendes; do ministro André Mendonça, do STF; e do ministro Flávio Dino, do STF, que participaram das edições do Observatório organizadas pela Revista.
Observatório Nacional de Insolvência Empresarial – A Revista Justiça & Cidadania, em parceria com o Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref) do CNJ, lançou, em 2025, o Observatório Nacional de Insolvência Empresarial, concebido como um espaço dedicado à formulação de boas práticas e políticas públicas voltadas ao aperfeiçoamento da gestão dos processos de insolvência no Judiciário. Coordenado pelo ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do STJ, o Observatório tem como objetivo produzir estudos e propostas que ampliem a compreensão do Direito da Insolvência, contribuindo para maior eficiência e qualidade nas decisões judiciais.
E mais em 2026… A Revista Justiça & Cidadania ampliará sua atuação, com o desenvolvimento de dois novos think tanks: o Observatório Nacional do Agronegócio e o Observatório Nacional de Tecnologia da Informação.
LINHA DO TEMPO 2025
JANEIRO
Conversa com o Judiciário: a atualização do Código Civil
A Revista Justiça & Cidadania abriu o ano na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em Aracaju, com nova edição do projeto “Conversa com o Judiciário”. O debate proposto no encontro abordou a atualização do Código Civil, fruto do trabalho da Comissão de Juristas do Senado Federal, presidida pelo vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, que participou do encontro. Temas importantes do projeto de revisão do Código estiveram em debate no evento, como o impacto das novas tecnologias, a incorporação da jurisprudência do STJ, o novo livro de Direito Digital, as mudanças no direito de laje e usucapião e os smart contracts.
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MARÇO
Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
Diante do cenário preocupante em relação à litigância abusiva no sistema de Justiça, a Revista Justiça & Cidadania idealizou e promoveu, neste ano, projeto inovador: a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, iniciativa que percorreu capitais de todas as regiões do Brasil, com o objetivo de fomentar o intercâmbio de boas práticas, fortalecer redes de colaboração entre magistrados e criar estratégias conjuntas para enfrentar o problema. Com o importante apoio institucional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), do Centro de Inteligência do Poder Judiciário do CNJ e do Fonajus, a Caravana iniciou sua jornada em março e atravessou o ano e o Brasil com dez edições: Pará, Pernambuco, Paraná, Alagoas, Goiás, Paraíba, Espírito Santo, Amazonas, Santa Catarina e Ceará, sob a coordenação do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, e das conselheiras Daniela Pereira Madeira e Daiane Nogueira de Lira, do CNJ.
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ABRIL
3a edição do Seminário Internacional de Direito França–Brasil
Realizada em Paris, na histórica sede do Tribunal de Comércio, a terceira edição do Seminário Internacional de Direito França–Brasil reuniu, ao longo de dois dias, juristas, magistrados, acadêmicos e especialistas dos dois países para discutir, sob uma perspectiva comparada, o fortalecimento da arbitragem e outros temas jurídicos da atualidade. Parte do Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado, o evento foi organizado em parceria com a Associação Camard da Universidade Panthéon-Assas e contou com a coordenação acadêmica do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, e do presidente da Associação Camard, Alexandre Gonçalves, além da participação do embaixador do Brasil na França, Ricardo Neiva Tavares.
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ABRIL
Lançamento do livro “15 anos do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde”
Foi com imensa honra que a Revista Justiça & Cidadania lançou a publicação comemorativa dos 15 anos do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde, o Fonajus. Iniciativa histórica do nosso sistema de Justiça, que merece reconhecimento e reflexão e que se consolidou como um catalisador de políticas públicas, além da aprovação de enunciados que conferem interpretação justa e equilibrada às normas jurídicas. A obra conta com prefácio do ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ durante a criação do Fonajus, e apresentação do então presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e da supervisora do Fonajus, conselheira Daiane Nogueira de Lira. Com 144 páginas e extenso trabalho de pesquisa, o livro é um registro histórico do Fórum que moldou a atuação do Judiciário na saúde, ao longo de uma década e meia.
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MAIO
26 anos da Revista Justiça & Cidadania
A Revista Justiça & Cidadania comemorou seus 26 anos de trajetória em um encontro especial em Brasília, reunindo membros do Conselho Editorial, autoridades do Judiciário, parceiros e leitores. A celebração também marcou a posse do novo membro do Conselho Editorial, advogado Elias Mubarak Júnior. Durante a comemoração, o presidente da Revista, Tiago Santos Salles, ressaltou o simbolismo da data ao homenagear o legado de seu pai, Orpheu Salles, fundador da publicação e defensor incansável do Judiciário. O ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ e presidente do Conselho Editorial, reafirmou o papel essencial da revista como ponte entre Justiça e sociedade. “Estou muito orgulhoso de fazer parte desse time, de acompanhar a evolução ao longo da história e de reverenciar a memória de Orpheu Salles, que foi o grande idealizador dessa ponte.”
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JUNHO
Lançamento do livro “Conselho Nacional de Justiça: 20 anos pelo aprimoramento do Poder Judiciário”
A bússola do Judiciário: foi assim que o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, descreveu o CNJ durante a Sessão Solene de 20 anos do Conselho. A cerimônia contou com o lançamento do livro “Conselho Nacional de Justiça: 20 anos pelo aprimoramento do Poder Judiciário”, produzido pela Revista Justiça & Cidadania e pelo CNJ, e que trata da criação, da instalação e da evolução do Conselho. Com 250 páginas, em português e em inglês, e apresentação do então presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, o livro marca as duas décadas de contribuição do CNJ para o sistema de Justiça brasileiro.
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AGOSTO
Lançamento da Edição no 300 da Revista Justiça & Cidadania
Realizada no dia 11 de agosto, data consagrada para advogados e magistrados, a solenidade de lançamento da edição no 300 da Revista Justiça & Cidadania celebrou a trajetória da publicação na defesa do Judiciário e na cobertura dos acontecimentos centrais na trajetória jurídica do país. Durante a solenidade no Palácio da Cidade, no Rio de Janeiro, o vice-presidente do STJ e presidente do Conselho Editorial, ministro Luis Felipe Salomão, destacou a longevidade da publicação. Da mesma forma, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto, capa da edição nº 300, enfatizou o legado visionário de Orpheu Salles na criação da Revista.
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AGOSTO
Conversa com o Judiciário: o novo Marco Legal dos Seguros
Outro projeto de destaque deste ano foi a série de debates do programa “Conversa com o Judiciário”, organizado em parceria com a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg). Com três encontros realizados, em São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco, o projeto propôs ambiente de reflexão sobre os desafios e as perspectivas do Marco Legal dos Seguros (Lei no 15.040/2024), estimulando o debate entre magistrados e representantes do segmento securitário sobre as mudanças normativas no contrato de seguro. A série de encontros contou com a participação dos ministros do STJ Paulo Dias de Moura Ribeiro, João Otávio de Noronha e Ricardo Villas Bôas Cueva.
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SETEMBRO
2a edição do Seminário Nacional sobre Crédito Consignado
O Seminário Nacional sobre Crédito Consignado chegou, neste ano, à segunda edição, com o objetivo de discutir aspectos jurídicos e caminhos para reduzir a judicialização dessa modalidade de empréstimo. O palco do encontro foi a sede do Banco Central, em Brasília, sob a coordenação acadêmica do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão. Entre os diversos palestrantes da magistratura e do segmento bancário, destacou-se a exposição do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, que ressaltou a importância do crédito consignado para a democratização do acesso ao crédito e a necessidade de equilibrar tecnologia e segurança.
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OUTUBRO
8a edição do Seminário Jurídico de Seguros
Debater os novos contornos jurídicos do Marco Legal dos Seguros foi o objetivo do 8o Seminário Jurídico de Seguros, evento tradicional do mercado securitário e da magistratura, que, neste ano, contou com a coordenação acadêmica do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão. Organizado em parceria com a CNseg, o simpósio abordou diversos temas, como a importância da capacitação dos magistrados para a aplicação da nova lei, a incorporação da jurisprudência do STJ, o papel regulador da Superintendência de Seguros Privados (Susep), os principais aspectos do microssistema de seguros, os novos prazos para a regulação e liquidação de sinistros e as perspectivas do segmento de saúde suplementar.
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2a edição do Encontro Internacional de Escolas de Magistratura França–Brasil
Em outubro, França e Brasil voltaram a se encontrar para um diálogo jurídico. Dessa vez, a sede da Escola Nacional da Magistratura da França (ENM), em Bordeaux, foi o palco de debates sobre o intercâmbio e a capacitação de magistrados, além da discussão de questões jurídicas fundamentais, como as reformas do Código Civil francês e do brasileiro. Organizado no âmbito do Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado da Revista, o evento contou com a parceria da Associação Camard, da Universidade Panthéon-Assas, e com a participação do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, e dos ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ.
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DEZEMBRO
Seminário “Recuperação Judicial e Reflexos na Justiça do Trabalho”
A Revista Justiça & Cidadania encerrou 2025 com mais um seminário de fôlego, reunindo magistrados, especialistas em Direito do Trabalho e acadêmicos para discutir os reflexos da recuperação judicial na Justiça do Trabalho e as alienações de Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) e os reflexos justrabalhistas. Sob coordenação acadêmica do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ) e do ministro Douglas Alencar (TST), o evento foi realizado no Rio de Janeiro, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região (TRT-1).
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