Número de mortes por covid seria maior sem STF, diz Lewandowski

Ricardo Lewandowski participou de seminário do Ieja nesta 4ª feira (14.dez.2022)…

Ministro destacou as ações realizadas pela Suprema Corte durante a pandemia, como a autonomia aos Estados e municípios

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski disse nesta 4ª feira (14.dez.2022) que sem a atuação da Suprema Corte, o número de vítimas da covid-19 poderia ser maior. Durante participação em seminário promovido pelo Ieja (Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados), o ministro destacou as decisões do Supremo, como a autonomia aos Estados e municípios durante a pandemia.

“Decisões importantes foram tomadas, como reforçar o federalismo, em que se empoderou Estados e municípios para que eles assumissem a responsabilidade. Se não fosse a atuação do STF e dos juízes brasileiros, este número de mortos e doentes poderia ser maior”, disse Lewandowski

Em abril de 2020, no auge da 1º onda da covid-19, o STF decidiu que Estados e municípios tinham autonomia para impor isolamento social. A medida foi uma resposta à uma ação apresentada pelo PDT contra vários dispositivos da Medida Provisória 926 de 2020, que atribuiu à Presidência da República a centralização das prerrogativas de isolamento, quarentena, interdição de locomoção e de serviços públicos e atividades essenciais durante a pandemia.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) é contra as medidas de isolamento social. Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil registra 691.178 mortos por covid-19.

“Num momento em que houve uma perplexidade inicial do Poder Executivo, uma paralisia das autoridades responsáveis pela saúde pública, o STF tomou a dianteira e fez com o que o governo se mexesse e propiciasse as vacinas, depois de muita resistência, para a sociedade brasileira”, afirmou.

O seminário promovido pelo Ieja também registrou a participação dos ministros do STF Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Cármem Lúcia, além do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luis Felipe Salomão. Eles debateram sobre o tema “O Guardião da Constituição e Harmonia entre os Poderes”.

CAPITÓLIO X MORAES

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre Moraes, disse que “ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar” durante o 4º seminário “STF em Ação”, promovido pelo Ieja (Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados) e realizado em parceria com a faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo).

A declaração foi feita no início das considerações finais de Moraes no evento. A fala foi referente a discurso prévio do ministro Dias Toffoli, que citou as 964 detenções realizadas nos Estados Unidos de envolvidos na invasão ao Capitólio, em janeiro de 2021.

“Eu fiquei feliz com a fala do ministro Toffoli, porque comparando os números, ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar”, disse Moraes sem especificar se refere-se ao caso de manifestantes no Brasil. O comentário provocou risadas e aplausos da plateia presente.

Assista o momento em 1h05min49seg do vídeo:

Publicação original: Poder 360