A igualdade é uma; a desigualdade, plural. Mesmo nos grupos que poderiam
ser – e em geral, são – incluídos em categoria única, há desigualdades a serem realçadas para compreensão do estado de coisas com as quais lidamos.
Mulheres são consideradas unidade. Um só grupo com as mesmas características numa sociedade em que elas não são as pessoas mais valorizadas. A condição de mulher conduz, não raro ou muito frequentemente, ao preconceito e à discriminação com que é (des)tratada. Mas se a discriminação que nega a efetividade de nossos direitos afasta iguais oportunidades de acesso aos bens fundamentais da vida (dignidade, respeito e participação política, econômica e social), é certo serem mais discriminadas as mulheres pobres, as negras em terra de louros azuis, as que não tiveram acesso à igual educação e à cultura, as que não puderam se dar a conhecer em seu talento nem se realizar em sua vocação, as que não puderam sair dos borralhos que lhe foram definidos por uma história feita sem lhes perguntarem o ser e o querer.
Somos uma sociedade frequentemente empenhada em ferir o outro, pela ação ou omissão, quando não em matar os que desagradam e não atendem protocolos pré-fixados. Não daria para substituir a ferida pelo afago, o xingamento pelo acalanto, o ressentir pelo sentir?
Mas persistimos, a despeito das feridas. Sentimos, pensamos, queremos, fazemos, nós, mulheres, sem acomodar nem ceder aos reclamos e proclamos de alguns homens não pensantes dessa civilização. Essa, mesmo tomada como se fosse modelo unitário, é plural, com crianças, idosos, mulheres e homens de todas as cores, de qualquer cor, de todos os jeitos e até os sem jeito, que o humano não tem jeito fixo, nem vem com bula, todos juntos aptos a construir uma história de arca sem expulsões.
A lição da história registra alguns episódios que teriam conduzido à definição da data para se refletir sobre os direitos da mulher. Relata-se morte em incêndio ocorrido em março de 1911 em Nova York, nele tendo morrido 125 mulheres e também 21 homens, a maioria judeus. Mas se noticia manifestação de mulheres em prol de seus direitos, nos Estados Unidos, em 1908. Também se relembra que 90 mil operárias russas teriam percorrido as ruas da então denominada Petrogrado (depois São Petersburg) em 8 de março de 1917, exigindo melhores condições de trabalho e contra as ações do Czar Nicolau II. Era o período da Primeira Guerra mundial. O movimento, depois conhecido como “Pão e Paz”, reivindicava “pão para os nossos filhos” e “retorno dos nossos maridos das trincheiras”. Manifestações anteriores (como a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague, em 1910, na qual se extraiu a necessidade de haver um dia internacional dedicado à luta das mulheres, que também pudessem votar; a de 3 de maio de 1908, da Federação das Mulheres Socialistas de Chicago; a de 28 de fevereiro pelo dia da mulher em 1910; em todas se postulando, principalmente, o direito ao voto como primeiro a ser reconhecido às mulheres em todo o mundo) foram concentradas e divulgadas após a ação das mulheres russas. Na Europa, noticia-se como primeira celebração do Dia das Mulheres em 19 de março de 1911; na Suécia, após a Conferência de Copenhague e na Itália, também naquele ano. Na França, foi comemorado em 1914 e, na mesma data anual, como na Alemanha, onde também se comemorou em 8 de março.
Os efeitos daquele movimento de 1917 se espalharam e, em 1921, Alexandra Kollontai propôs, na conferência das Mulheres Comunistas, realizada em Moscou, fosse reconhecido 8 de março como data unificada do Dia Internacional das Mulheres, em homenagem à greve das tecelãs em 1917. O acolhimento da data, a partir dessa conferência, determina o reconhecimento, em todos os lugares, como momento de reflexão, mais que de comemoração. Em 1975, a ONU e, em 1977, a Unesco, reconheceram o dia que passou a ser de pensamento e cuidado com o tema relativo aos direitos das mulheres. Em 1975, o dia 8 de março foi instituído como Dia Internacional das Mulheres, pelas Organização das Nações Unidas.
Podia dar-se fosse apenas de lembrança e reflexão a data. Cento e cinco anos depois daquela primeira manifestação das tecelãs russas, que podiam ter sido ucranianas, brasileiras ou africanas, tão iguais as lutas contra o arbítrio, qualquer e toda forma de tirania, inaceitação das iniquidades e indignidades, 2022 não nos permite repetir a lembrança da data para parar e pensar, mas pensar para agir.
Com uma pandemia sanitária não acabada, sem a contagem sequer dos mortos e contaminados em razão de todas as formas de desigualdade ferindo os povos de todo o mundo, com distinção inegável na distribuição de vacinas e de cuidados médicos, com a insanidade de descuidos e de negativas da ciência e de insensibilidade política e irresponsabilidade humanitária e estatal, continua a faltar pão, remédios, sapatos e informação minimamente igual para todos. Pior: falta humanidade a garantir pão e paz, como pediam as tecelãs para seus filhos e seus maridos. Falta dignidade, responsabilidade e até civilidade aos mandantes dos desgovernos que nos atingem. Mais ainda: sem ainda se ter estancado o choro enlutado pelas vítimas da covid-19, somos obrigados a assistir ao que se considera o pior conflito europeu desde a segunda guerra mundial. De novo, somos todas nós, as tecelãs de 1917, pedindo pão e paz. Há os que morrem de fome, de penúria, sob viadutos e marquises, pior ainda, sob as vistas cegas dos que passam e não querem ver. Nós teimamos em enxergar, porque mulheres veem o por dentro e o por fora. Negam-se a desver. Bem poetava Cecília: “os homens, à luz do dia,/olham bem, mas não vêem muito; /dentro de quatro paredes,/ as mulheres sabem tudo”. Não vivemos mais dentro de quatro paredes, que algumas nem paredes têm. Mas temos renunciado a não ver. Mesmo a cegueira de si mesma, antes e até agora ainda imposto, começa a desmilinguir. Os espartilhos materiais ou morais não cabem mais. Não foram nossos corpos, mas nossas mentes que arrebentaram fivelas que nos prendiam. Cobram-nos, ainda, uso de cordões e amarras. Querem a ostentação de corpos desenhados em passarelas nas quais não estamos e nem queremos estar, num mundo de enganos vitrínicos e irreais. Queremos é desatar os nós. Não apenas os que nos arrocham e ferem, mas os que nos amarram e preocupam porque por nós não foram feitos e agrilhoam até os que nos prendem a estes modelos que não cabem em nós. Nem queremos neles caber, que gente não tem medida única.
Há mais de cem anos as mulheres movimentam-se a reclamar pão. A dor da fome continua a ser a maior indignidade (des)humana. A dor da injustiça lateja no ventre. Atinge o coração mais que o estômago. Mutila não apenas um corpo, mas todas as almas dos que são capazes de sentir. As tecelãs de 1917 pediram pão. E a fome persiste a arreganhar seus dentes de iniquidade mais de cem anos depois.
E pediram paz as tecelãs russas. A guerra da Rússia contra a Ucrânia, agora deflagrada, não mostra que a união das mulheres em todo o planeta continua a mesma. Mostra, melancólica e tragicamente, que o mundo continua o mesmo. Com suas fomes de pão, de paz, de justiça, de humanidade. Não temos mais um movimento de mulheres. Como há 105 anos, há mulheres em movimento. Para que haja pão para todos, para que a paz seja um objetivo de todos e por todos.
Não é tarefa fácil. Nunca me disseram que seria. Mais difícil é ser cega num mundo que apresenta a guerra e gasta com um conflito armado de ódios e armas inexplicáveis o que bastaria para garantir pão a tantos famintos do planeta. Talvez se pedíssemos racionalidade o caminho percorrido conduziria a um prato de comida e a um sono sossegado. Há os que não gostam de café com leite. Mas nenhum ser humano pode apreciar café com sangue. A guerra, em tempos de telas cegando os olhos, é isso: veneno a contaminar até o copo d’água.
No dia em que se lembram os 105 anos da caminhada das tecelãs russas na então Petrogrado, as chagas das mulheres do mundo como do Brasil, especificamente, mantém-se abertas. Não há cura para a injustiça, não há desculpa para o preconceito a ferir, mutilar, assassinar vidas e desfazer futuros. As crianças são privadas de suas mães, as mães açoitadas pela ameaça de perder seus filhos por maltratos físicos, emocionais, patrimoniais e de qualquer outra desnatureza. Todos são vítimas e parte culpados por uma sociedade construída no egoísmo, na ruindade humana, no desprezo pelo outro e no descaso pela mulher.
Somos, nós mulheres, hoje, no Brasil, mais da metade da população. Somos, como eleitores, mais da metade do contingente eleitoral. Somos, no legislativo dos diferentes órgãos da Federação, menos de 20% de presença. Somos, no executivo da Federação, uma quase ausência, senão pela exceção (uma governadora) a comprovar a regra. Somos, no Judiciário, menos de 40% do total de juízes. Se se pesquisar, somos maioria de uma população negra, mas apenas 7% dentre as juízas brasileiros são negras. E ainda pesa a ameaça de, nos últimos tempos, construir-se uma retórica sem fundamento, um discurso sem ação sequente e consequente. Esvazia-se a ação pela banalização do discurso sem fé em seu conteúdo. A retórica aparece até mesmo na boca dos mais preconceituosos políticos e administradores. Que até podem nomear para cargo uma ou outra mulher, desde que seja “comportada” e “saiba seu lugar”. Surrupia-se o discurso para impedir que ele prospere e o seu autor não tenha como ser confrontado. Nem é novo esse comportamento na história. Nem menos sórdido em qualquer caso.
Nesta semana de 8 de março se recomeça também, no Brasil, a Semana da Campanha pela Paz em Casa. Desde 2014, quando demos início ao programa institucionalizado, em 2018, no Conselho Nacional de Justiça, juízes de todo o Brasil reúnem-se, em datas certas (semana do Dia Internacional da Mulher, em março; semana em agosto, de comemoração da Lei no 13.340/2006; semana em novembro, do combate internacional a todas as formas de discriminação) para dar preferência e celeridade aos julgamentos dos casos de violência contra a mulher. Agora promovendo-se, no Brasil, a XX Semana da Justiça pela Paz em Casa, os juízes brasileiros realizaram, no período das dezenove semanas anteriores, 282.792 audiências e 1.634 sessões de júri. Proferiram, nas primeiras 19 semanas da Campanha, 256.877 sentenças e decidiram 135.899 medidas protetivas para as vítimas de violência doméstica.
Não é muito o que fazemos. Mas é em que nos temos empenhado e é o que os juízes brasileiros, valorosos e dedicados especialmente aqueles lotados em varas especializadas de combate à violência doméstica, vêm promovendo desde 2015 nos específicos períodos.
De comemorar, 8 de março dia não é. O tempo não está para festas. Seja a data, então, aproveitada para pensar e propor ações para o aperfeiçoamento democrático em todo o mundo. É nesse projeto que se desenha a igualdade material, aquela que se pratica e permite a igualação. Nem se há de dizer que nada se fez no curso deste último século quanto à justiça para as mulheres. Léguas de direitos e conquistas foram palmilhadas nestes mais de cem anos em movimento. Continuamos tecelãs de um bordado sem fim: aquele que desenha a justiça e fabrica o tapete para um caminhar humano, que seja ameno e firme, sem tantas dores a fazer tropeçar o próximo passo. Seguimos.
Um ponto aprendemos e parece certo deva ser sempre acolhido e respeitado: somos todos igualmente humanos em nossa dignidade. Somos todos únicos em nossa identidade, mulheres e homens. A humanidade haverá de persistir na construção da civilidade respeitosa e solidária, sem o que não há dignidade, mas barbárie, não há direito, senão força. E a não ser assim, quem sobreviverá então? Quem os fortes, quem os fracos? A fraternidade não é escolha, é necessidade. Sem respeito, contudo, ela não acontece. A construção de uma sociedade respeitosa e digna é ininterrupta e é responsabilidade de todos nós. Mulheres e homens compõem-se na aventura humana de sermos uns com os outros e pelos outros. Ainda e sempre – e como sempre – precisamos de pão e paz. As tantas mil mulheres que caminharam desde o final do Século XIX, em 1917 e em tantos dias de todos os tempos, somos muito mais agora, mas na mesma estrada. Para todos e com todos precisamos e queremos pão e paz. Somos todas tecelãs. Não de 1917, mas de 2027. Não perdemos de vista as que vieram antes. Nem de todas as que vieram antes esquecemos o pleito. Ele não pode ser adiado. Como não poderia ter sido há muitos séculos. Talvez mesmo desde sempre. Mas o passado não é sempre, porque a vida se constrói e se reconstrói. Depende de nós se tem jeito, se se pode dar um jeito. Porque quem pode dar jeito é o ser humano. Não o desumano do ser que pode habitar entre nós e faz desandar a trilha do direito justo. O que pretendemos é tecer o fio de humanidade que assegure o fim da dor de todas as fomes, a machucar corpo e alma de gentes e de sociedades. Continuamos a ser tecelãs e persistimos: queremos, ainda e sempre, pão e paz. Para todos os seres do planeta.
Brasília, carnaval sem festas, 2022.