A mais antiga lembrança que tenho do Presidente Getúlio Vargas é da época da minha infância, quando o vi transitar, a pé, de manhã, pelas ruas de Petrópolis, durante os meses de verão, quando o governo se transferia para aquela cidade onde nasci.
Certa vez, falou comigo, como aliás, fazia com todas as crianças e até convidou-me a ir juntamente com minha irmã, que me acompanhava, ao Palácio Rio Negro para recebermos um retrato seu e que nos foi entregue, naquele mesmo dia, por sua esposa, Dona Darcy Vargas.
Mais tarde, como acadêmico de direito e, posteriormente, como advogado, pude constatar como fora pródiga a ação do governo Vargas na elaboração de importantes leis, muito embora o Congresso estivesse fechado, desde a implantação do “Estado Novo”, em 1937.
Vieram a lume, neste período, o Código de Processo Civil, de 1939; o Código Penal, de 1940, ainda vigente; o Código de Processo Penal, de 1941, que não obstante a edição de diversas leis, alterando-lhe alguns capítulos, continua em plena aplicação; a Consolidação das Leis do Trabalho, de 1943, que ainda não foi revogada; e a Lei de Falências, que data do ano de 1945, cuja alteração está sendo feita agora.
Mesmo os inimigos, que ainda hoje tem, parecem concordar que Getúlio Vargas não foi um simples governante, mas um estadista.
Em dezoito anos de poder, ele comandou a realização de pelo menos duas enormes tarefas históricas complementares: converteu o país essencialmente agrícola, de que se orgulhavam os presidentes da República Velha, num país de indústrias; e ergueu um Estado nacional centralizado. A rigor, foi o primeiro governante a tratar o Brasil como nação moderna.
Analistas e biógrafos – e ninguém os teve, até hoje, mais do que ele – concordam também que houve vários Getúlios. Aquele que eu e minha irmã conhecemos certa manhã em Petrópolis, quase um vizinho bonachão, distribuidor de retratos, era o mesmo homem ardiloso das batalhas no Congresso, como o da aprovação da Petrobrás, por exemplo, ou o impiedoso Chefe que instituiu a mais dura repressão policial, à esquerda e à direita, para realizar seus objetivos. “Macunaíma”, o clássico de Mário de Andrade, foi escrito em 1928, quando Getúlio era ainda Ministro da Fazenda de Washington Luís, mas se diria inspirado naquele gaúcho de fronteira que, do Oiapoque ao Chuí, se tornaria o “Pai dos Pobres”. Foi ele o perfeito herói sem nenhum caráter: o traço que revelava hoje, ele o desmentia amanhã. Na República Velha foi um carcomido, como então se dizia, viciado em conchavos palacianos, beneficiário contente da política dos governadores e do café-com-leite. Fez-se revolucionário aos quarenta e sete anos, um velho para os padrões da época, chefiando uma revolução profunda, liberal, social-democrata (1930); elegeu-se por via indireta (1934); deu um golpe em si mesmo, tornando-se ditador (1937); deposto, elegeu-se ao mesmo tempo deputado e senador (1945); para terminar, enfim, presidente por via direta (1950).
Nas fotos de 1931 em diante já o vemos com pose de estadista. É que iniciara o desmonte das oligarquias e a substituição do velho pacto federativo, em que os Estados podiam tudo, pelo que temos hoje. Serviu-se para isso de notórios oligarcas, como Antônio Carlos Ribeiro de Andrade, de tenentistas, como Juarez Távora e João Alberto, de homens novos, como Oswaldo Aranha e Pedro Ludovico, de integralistas como Francisco Campos. Paralelamente iniciava a sua “obra social”. O Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio é de novembro de 1930. A Justiça do Trabalho, um edifício que segue de pé até hoje, começa a se organizar em 1932, para culminar sete anos depois. Já a primeira lei trabalhista, que regulamentava a sindicalização de operários e patrões, é de março de 1931. O segundo edifício, a Previdência, levou pouco mais de dez anos, entre 1933 e 1945, para ser construído.
Tudo isso é obra de Getúlio, é certo. No entanto, mais de meio século decorrido, podemos escapar do culto a sua personalidade começado a construir, por ele mesmo, após a contra-revolução paulista de 1932¹. Bem vistas as coisas, Vargas raramente propôs novidades, sua força, talento, poder e carisma, foi afinar rapidamente com elas. Ele não encontrou, ao contrário do que pensa o senso comum, uma classe trabalhadora e uma burguesia inermes. Seu grande mérito foi popularizar a industrialização e os direitos do trabalho, convencendo a sociedade de que todos ganhariam com ela.
Getúlio Vargas criou, especialmente nos anos que vão da Revolução de Outubro à queda do Estado Novo, as normas e regras tácitas do Brasil moderno. Estas normas e regras tornaram-se o fundamento das nossas leis e ordem social: quando são respeitadas, as leis funcionam; quando não, permanecem letra morta – e uma instituição nacional, sintomaticamente, é a “lei que não pegou”. Nesse sentido, aliás, é que se pode dizer que toda lei é política: ela depende de um consenso pactuado anteriormente no plano social, geralmente por via constitucional. Por via constitucional ou por iniciativa de um grande estadista, como foi o pacato senhor que presenteou a mim e a minha irmã com seu retrato naquela manhã em Petrópolis. Se então eu já tivesse lido Maquiavel saberia que, no Brasil ninguém se aproximou mais do Príncipe do que ele.
No caso da “era Vargas”, demonstra-se facilmente essa relação entra a norma social, politicamente pactuada, e a lei. Lembremos a Consolidação das Leis do Trabalho (1934), a Previdência Social (o primeiro Instituto de Aposentadoria e Pensões, o dos Marítimos, é de 1933). A questão social só deixou de ser “caso de polícia”, os empresários reconhecendo o direito de greve, as oito horas de trabalho, férias remuneradas, a licença maternidade, o salário mínimo etc, quando o Estado os convenceu de que significavam a necessária organização do mercado de trabalho, sem a qual não haveria desenvolvimento econômico. Da mesma forma se deu com os dispositivos legais, mencionados acima, que constituem o arcabouço jurídico-institucional que temos, ligeiramente modificado, nos dias de hoje. Sem o consenso social criado na “Era Vargas” não poderiam funcionar efetivamente, embora devamos reconhecer que, muitas vezes, sem a eficácia necessária.
Comecei este artigo com a mais antiga lembrança que tenho de Getúlio Vargas, ele se curvando para cumprimentar a mim e minha irmã numa rua de Petrópolis. Já a última é a mesma de milhões de brasileiros, a Carta Testamento, sua resposta aos poderosos inimigos internos e externos que o levaram ao suicídio. Uma verdadeira carta na manga. “Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história”.