História recente da economia brasileira

5 de junho de 2005

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Discute-se, atualmente, a característica da economia brasileira crescer como  um “vôo de galinha”: cresce em um ou dois anos e volta a patinar num período de três ou quatro anos de baixo crescimento ou, mesmo, de estagnação.

Na história recente do Brasil, houve dois períodos marcados pelo crescimento sustentado: no Governo Juscelino Kubistcheck, de 1957 a 1961, a economia brasileira cresceu a uma taxa  média de 8,3%, superando o crescimento  tradicional dos anos 40 e 50; o segundo período ocorreu no Governo militar, de 1968 a 1980, com o chamado  “milagre brasileiro”, quando a economia cresceu, em média,  8,9 % ao ano, sendo   que em 1973, chegou a 14,0%!

As duas crises do petróleo, a primeira iniciada em 1973 e a segunda em 1979, abalaram a economia brasileira, fortemente dependente da importação de energia, naquelas épocas.  A elevação dos preços do petróleo, dos fertilizantes, dos produtos químicos e outros, veio acompanhada da  queda das nossas exportações e dos preços dos produtos básicos.  A estratégia, adotada nos dois períodos, foi de recorrer ao endividamento externo, a fim de impedir a recessão.  Funcionou.  O Brasil passou a crescer menos,  porém, continuou a crescer.  Assinale-se que, a partir de 1979, as taxas de juros internacionais nos  Estados Unidos atingiram níveis inimagináveis, passando a sobrecarregar a dívida externa acumulada nos anos de 1974 a 1980.  Em 1982, o Brasil despendeu com a importação de petróleo e o pagamento de juros mais do que o total de nossas exportações. É fácil imaginar o  esforço e os sacrifícios que foram realizados para superar essas dificuldades. A crise externa pôs um ponto final à longa tradição de crescimento da economia nacional e, ainda mais, gerou fortes pressões inflacionárias e forte expansão dos gastos públicos.

Entre 1981 e 1984, com inaudito esforço, as  importações brasileiras foram reduzidas   de  US$ 22,1 bilhões  (1981),  para    aproximadamente   US$ 13,9 bilhões (1984), enquanto a crise da dívida externa produzia uma complicada insolvência  cambial, acompanhada de uma inflação galopante.

A partir de 1979, a inflação passou a dominar o cenário nacional, escapando inteiramente ao controle das autoridades.  Localiza-se a origem desse processo em 1964, quando se introduziu a correção monetária para a dívida pública e os tributos federais. A partir daí, adotou-se um sistema de indexação generalizada,  abrangendo todos os preços:  salários, taxa de câmbio,  bens e serviços, cadernetas de poupança, títulos públicos e privados.    Gerou-se, então,  uma inflação inercial, em que o aumento de preços produzia aumento de salários, em seguida, desvalorização cambial, voltando aos preços.  Um verdadeiro circulo vicioso inflacionário, auto alimentável.  A inflação brasileira passou de 100%  nos  anos 1980/1982, para 200% em 1983/1985, até chegar a 2.700%, em 1993.  Acrescente-se que a inflação de um único mês, em março de 1990, chegou a mais de 80% !

O descalabro inflacionário subverteu  toda a atividade econômica, produzindo, inclusive,  uma colossal perda no poder aquisitivo dos salários, que caiu de 60% da Renda Nacional nas décadas de 50 e 60, para 30% nas décadas de 80 e 90.

A subversão não parou aí.  Nos anos de 1987 e 1988, as discussões sobre a nova Constituição Federal criaram um verdadeiro pânico nos meios empresariais, acreditando-se que, nesse período, tenha ocorrido uma fuga para o exterior de US$ 36 bilhões de dólares, de capitais estrangeiros e nacionais.  A partir da Constituição de 1988, o Estado praticamente dobrou de tamanho, sob a égide do regime presidencialista, quando toda a concepção dos  constituintes havia sido moldada para um sistema parlamentarista federativo, com significativa transferência de recursos da União para os Estados e Municípios. Assim,  a  reforma tributária da Constituição de 1988 foi  um desastre para a  União que, desde então, vem se compensando das perdas com a elevação das piores formas de contribuições sociais, não compartilhadas com os demais entes federativos.

Qualquer diagnóstico da economia brasileira, hoje, vai nos indicar que o maior obstáculo à retomada do desenvolvimento está nas gigantescas dimensões do Estado que, como se diz, não cabe mais dentro do PIB.  O mega-Estado brasileiro, ano após ano, veio requerendo o aumento continuado da carga tributária, que passou de 20%  do PIB,  nos anos 70,  para 37,0%,  atualmente.  Como o Estado continua deficitário em cerca de 3,5%, é certo que absorve, grosso modo, 40% de recursos do setor privado que, assim, perdeu grande parte de sua capacidade de investir e criar empregos.

Combine-se a carga tributária com as taxas  de juros mais elevadas do mundo, acrescente-se a pesada burocracia e a corrupção daí resultante, e  vamos ver que o atual cenário brasileiro é medíocre,  em termos de crescimento, de distribuição da renda nacional e de redução das desigualdades sociais.

A esperança que  nos resta é que, conhecido o diagnóstico, seja possível encontrar a terapêutica adequada.