Herói da Democracia

5 de fevereiro de 2003

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“Um grande vazio”. Com esta frase, o advogado criminalista e ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias, inicia seu artigo “O advogado de defesa da liberdade”, em homenagem a Evandro Lins e Silva, que falecerá no dia anterior,  vítima de uma queda brusca sofrida no Aeroporto Santos Dumont quando retornava de Brasília após participar da cerimônia em que o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso o empossara membro do Conselho da República.

“Não me esquivo de dar um testemunho do que ele significou para o Direito e para a Nação, mas o difícil é marcar o seu momento maior, se toda a sua vida foi regada por compromissos de radical coerência com o seu pensamento de democrata, de advogado e juiz. Terá sido no Supremo Tribunal Federal, onde, talvez, sua presença terá se irradiado com maior força, pela coragem de suas posições, pelo vanguardismo com que contruiu o direito, como soube distribuir justiça? Sua presença na Suprema Corte se tormou incompatível com os donos da força, tiraram-lhe brutalmente a toga, voltou à advocacia, jamais conseguiram dobrar-lhe a têmpera”.

Ainda são de José Carlos Dias estas palavras: “desculpo-me pela carga de emoção com que desencavo estas linhas e estas lembranças, mas é impossível impedir que a dor afaste o racionalismo que deveria estar a alimentar minhas palavras. Afinal, sou advogado, tentei aprender com ele, ouvir-lhe tudo o que foi possível dele escutar, ler-lhe as lições de professor, advogado e criatura admirável que, na despedida, parece nos acenar com um sinal de fé”.

Depoimentos

Evandro Lins e Silva foi um dos maiores juristas do país, cassado pela ditadura, advogado de acusação no processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Mello é símbolo da democracia no País.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva interrompeu compromissos em São Paulo para ir ao enterro. Fernando Henrique Cardoso divulgou nota chamando Evandro de “herói da democracia”.

O sociólogo Paulo Sérgio Pinheiro em seu artigo “A cerimônia dos adeuses”, disse o seguinte: “cada um reage à morte de modo diferente. Desde o momento em que soube da queda do dr. Evandro no Aeroporto Santos Dumont e o coma anunciando a morte, fiquei divagando e nem fui ao Rio para as despedidas. Busquei nesses dias na memória aqueles elementos que nós nem sempre usamos, como num computador, mas que de repente reaparecem. Para mim foi uma foto que Celso Lafer tem da reunião de todos os chanceleres no Itamaraty. Sentado no braço de uma poltrona está o dr. Evandro, ereto, elegante, apoiado na sua bengala. No almoço, antes da cerimônia do dia 12 de dezembro, ele nos contava a viagem à China com o presidente João Goulart e todas as peripécias que passou como chefe da Casa Civil. E me lembrei como encantava, no redemoinho dos anos 60 que precederam o golpe, o dr. Evandro com suas respostas rápidas, seguras, nas entrevistas com os jornalistas”.

“Quem sabe o próximo Congresso Nacional não aprova a sua proposta para a parte especial, que põe os direitos humanos e as liberdades como elementos centrais do Código Penal? Já está mais do que na hora de enterrarmos o código dos tempos facistas. Teríamos assim um memorial vivo a um dos mais ilustres brasileiros com quem de poder conviver, recebemos a graça. Que privilégio para nosso tempo foi Evandro Lins e Silva”.

Já o jurista e professor da Faculdade de Direito da USP, Fábio Konder Comparato disse: “agora que ele deixa a cena definitivamente, após desempenhar um longo papel no drama da vida, imagino dois atores que se levantam para comentar a personalidade do grande ausente. Um deles é professor, o outro estudante. Não foi, assim, surpresa para ninguém que esse homem, consagrado unanimemente como o maior advogado de júri de sua época, tenha aceito com entusiasmo juvenil aos 80 anos de idade, um mandato simbólico do povo brasileiro para defendê-lo contra os abusos praticados pelo indecoroso Collor de Mello”.

No final de seu artigo Fábio Konder Comparato comenta o que ele sempre dizia de si, com meia ironia, a respeito do juízo final. “Quando eu morrer, pedirei ao Juiz Eterno, logo na abertura do processo, que me conceda meia hora para a defesa prévia. Acho que obterei a absolvição”.

Qual não deve ter sido a sua surpresa, concluiu o jovem, quando, logo na entrada do tribunal o Senhor adiantou-se para recebê-lo e, em vez de lhe indicar o banco dos réus, conduziu-o de imediato à tribuna dos advogados, dizendo: “Não temos tempo a perder, doutor Evandro. Cá estão todos os seus antigos clientes, aguardando, julgamento”. E, tomando assento na Presidência do Júri Celeste, abriu desde logo a sessão e declarou solene: ‘A defesa tem a palavra’.