Efetividade jurisdicional é um dos pontos estratégicos da desembargadora Leila Mariano na gestão do TJ-RJ

Primeira mulher a ocupar o mais alto cargo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a magistrada construiu um planejamento estratégico composto por seis principais diretrizes administrativas.

Eleita com 161 votos, a desembargadora Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano tomou posse do cargo de presidente de um dos maiores tribunais estaduais do País em 4 de fevereiro. Realizada no Novo Pleno, a cerimônia também deu posse aos desembargadores Valmir de Oliveira Silva, corregedor-geral da Justiça; Nascimento Antônio Póvoas Vaz, 1^o vice-presidente; Nametala Machado Jorge, 2^o vice-presidente; Nilza Bitar, 3^a vice-presidente, e Sérgio Verani, diretor-geral da Emerj.

Experiente nas atribuições demandadas por cargos administrativos, a magistrada, que acaba de deixar a direção geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), abraça o novo desafio apoiada por um planejamento estratégico elaborado cuidadosamente para encampar seis principais áreas-chave, o que deverá garantir a eficiência de uma Corte que possui cerca de 7 milhões de processos em estoque e movimenta um orçamento de quase R$ 3 bilhões (dados do Conselho Nacional de Justiça, relativos a 2011).

As metas seguem o que foi apresentado como proposta de trabalho durante as eleições para a presidência do TJ-RJ, um documento elaborado a partir de diálogos com juízes de diversas especialidades e colegas desembargadores. Os seis focos estratégicos são efetividade jurisdicional; gestão dialógica; valorização dos magistrados e servidores; melhoria da comunicação institucional interna e externa; investimento em tecnologia; e prestação de contas dos atos de gestão.

De acordo com a presidente do TJ-RJ, para garantir a efetividade jurisdicional pretende-se buscar soluções a partir da identificação das causas externas e internas que impactam negativamente na jurisdição. Para atender a este objetivo, a gestão dialógica, prevista pelo segundo foco da nova presidência, pretende promover o intercâmbio permanente de ideias e opiniões entre magistrados, servidores, comunidade jurídica e instituições públicas e privadas. “Temos um corpo de profissionais de elevadíssimo nível, comprometidos com o Poder Judiciário, com capacidade para participar efetivamente da administração, liderando projetos e ações indispensáveis para que o Tribunal possa avançar em suas metas”, afirma a desembargadora. A declaração está em sintonia com o terceiro foco do planejamento estratégico, a valorização dos magistrados e servidores, que considera ocapital humano o mais importante para uma instituição e indispensável para a concretização de qualquer projeto. A preocupação com os profissionais da Corte é demonstrada ainda no quarto ponto relevante da nova gestão do TJ-RJ: fortalecer a comunicação institucional interna e externa. O intuito é manter atualizados todos aqueles que trabalham no Tribunal, o que necessariamente se refletirá na qualidade da informação transmitida aos meios de comunicação e, assim, na formação da imagem do Poder Judiciário perante a sociedade.

O quinto foco da presidência é a tecnologia, que deverá atingir um patamar de eficiência capaz de atender plenamente às necessidades dos usuários, aperfeiçoar o controle das áreas administrativas e, por consequência, melhorar a prestação jurisdicional. Os recursos tecnológicos também contribuirão para levar a cabo o sexto ponto do planejamento estratégico: a prestação de contas dos atos de gestão, não apenas aos atores internos, como também à sociedade em geral. “A premissa dessa agenda é o desenvolvimento sustentável sob diversos aspectos. Além da economicidade, da limitação dos impactos decorrentes das atividades jurisdicionais e administrativas, buscaremos dignificar todos os seus agentes e realizar pactos com representantes do poder público e da iniciativa privada. A finalidade é implementar a autocomposição dos conflitos, na busca da política de pacificação de que trata o III Pacto Republicano”, diz a magistrada.

Formada em 1972, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Leila Mariano ingressou na magistratura fluminense em 1979, tendo sido promovida a desembargadora em 1998. A magistrada também foi diretora-geral do Tribunal de Alçada Cível e diretora do Conselho Consultivo da Escola de Administração Judiciária (Esaj). “O Tribunal cresceu muito e a administração pública ganhou complexidade antes inexistente. A passagem pela Emerj serviu como um intensivo para que eu visse novos ângulos e adquirisse conhecimentos atualizados sobre a prática da gestão pública, sobre seu controle”, conclui a presidente.