Edição 97

Rioprevidência: os desafios do assessoramento jurídico de uma autarquia em reestruturação

Felipe Derbli

Ao final de setembro de 2007, recebi da Procuradora-Geral do Estado, Dra. Lúcia Léa Guimarães Tavares, e dos Subprocuradores-Gerais, Dr. Rodrigo Mascarenhas e Dr. Henrique Rocha, um “convite” e tanto: ocupar o cargo de Diretor...

“Joint Venture” responsabilidade no fracasso do empreendimento

Jessé Torres Pereira Junior

APELAÇÃO CÍVEL N° 2008.001.00101 Apelante 1:     HI TEC SHOP COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Apelante 2:    TANDY CORPORATION (RECURSO ADESIVO) Apelados:      OS MESMOS Origem:         Juízo de Direito da 9ª...

1º Prêmio tribunal de justiça do estado de são paulo

Da Redação, por Giselle Souza

O ambiente de insegurança jurídica é um entrave ao desenvolvimento do País, conforme a constatação de estudiosos da conjuntura econômica nacional. Na tentativa de minimizar os impactos deste cenário no setor produtivo, a Federação...

O poder Judiciário

Bernardo Cabral

Os verdadeiros problemas do Judiciário não são, como se pretende apresentar às vezes, apenas a falta de verbas, de prédios, de funcionários, etc., mas também estar o Judiciário formado numa cultura difícil de entender a sociedade e...

O Defensor de um judiciário moderno

César Asfor Rocha

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu por unanimidade, o ministro César Asfor Rocha para a presidência da Corte e do Conselho da Justiça Federal, o ministro Ari Pargendler para ocupar a vice-presidência, e o ministro Gilson...

A ruptura do Estado de direito

Orpheu Santos Salles

O eminente e consagrado jornalista Carlos Chagas publicou em sua coluna no Tribuna da Imprensa, uma verrinosa crítica à situação que se vivencia hoje no País; sobre a falência do Estado de Direito raiando o anarquismo, cujo teor...

O direito constitucional de dirigir embriagado

Hugo Leal

Após a alteração do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sobre os limites de ingestão de álcool, com a aprovação da Lei nº 11.705/08, novas polêmicas surgiram. O novo crime do CTB tem como condicionante para seu cometimento a...

Oriente Médio: a paz que se impõe ou a guerra sinistra

Luiz Felipe da Silva Haddad

NOTA DO EDITOR O indômito, mas sempre humilde no trato com seus semelhantes – especialmente com seus amigos e conhecidos -, desembargador Luiz Felipe da Silva Haddad é uma das personalidades mais sociáveis e benquistas do...

Menos uma dor de cabeça para Lula

Arnaldo Niskier

De olho em recursos de 8 bilhões de reais, perten­centes ao Sistema S, especialmente Senac e Senai, o Ministro da Educação sonhou em se apropriar dessa verba anual para ampliar as vagas gratuitas de educação profissional. O motivo era...

A Transposição é o melhor meio para garantir água aos nordestinos?

João Alves Filho

Por se tratar da mais cara das alternativas técnicas disponíveis para viabilizar o abastecimento humano e animal, além de promover quase que invariavelmente conflitos entre as populações doadoras e receptoras – ademais dos graves...

2008 e o Judiciário independente – criação e afronta

Rodrigo Lins e Silva Cândido de Oliveira

Antes mesmo da nossa independência política, em 1808 instalava-se no Brasil o seu Poder Judiciário Independente. Surgia a Casa da Suplicação do Brasil, instituída pelo Príncipe Regente D. João, por Alvará Régio de 10/05/1808, como...

Alimentos Gravídicos?

Maria Berenice Dias

A expressão é feia, mas o seu significado é dos mais salutares. Aguarda sanção presidencial o Projeto de Lei no 7.376/2006 que concede à gestante o direito de buscar alimentos durante a gravidez. Daí  o termo “alimentos...

Roubo contra passageiro embarcado – Responsabilidade Civil

Mario Dias de Mesquita

Introdução Aqui pretender-se-á abordar a questão da respon­sabili­dade civil das concessionárias pelos danos decorrentes de roubos praticados contra os passageiros, no interior dos veículos de transporte coletivo. Fique, desde logo,...

A importância da prova no processo do trabalho questões contemporâneas práticas e destacadas sobre a distribuição do encargo probatório no processo do trabalho

Aloysio Corrêa da Veiga

“O Juiz, costumo dizer na escola, está no centro de um minúsculo círculo  de luz, além do qual tudo é escuridão: atrás dele o enigma do passado, diante do enigma do futuro. Aquele minúsculo círculo é a prova.” Francesco...