Entrevistas e Perfis Uma “Dom Quixote”Tiago Santos Salles31 de julho de 2008 A professora e antropóloga Ruth Cardoso, nascida em Araraquara, São Paulo, transformou a ação social do país nos oito anos em que foi primeira-dama. Doutora em antropologia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da...
Entrevistas e Perfis Colar de Professor Emérito da Escola Paulista da MagistraturaDa Redação, por Giselle Souza “O que mais me preocupa não é nem o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética. O que mais me preocupa é o silêncio dos bons.” Martin Luther King No dia 11/07/2008, no auditório da Emerj...
A fundação de Salvador e do BrasilSebastião Nery Caramuru Vejam que magnífica rocambolesca história. Uma perfeita minissérie de TV, como a “JK”, da Maria Adelaide Amaral, ou a “Amazônia”, da Glória Perez. Tinha razão o inglês Carlyle, que dizia que “a História do mundo...
Opinião e Editoriais 1964 – A Malfadada Odisséia no Navio Presídio Raul SoaresOrpheu Santos Salles Depois de ter atravessado na lancha da Capitania dos Portos o trecho de mar no estuário de Santos, entre o porto e o navio presídio Raul Soares, e ter subido a escada que levava ao convés, avistei de pronto os guardas da Polícia...
Direito Privado Leis Especiais no Brasil: Algumas PonderaçõesAngélica Carlini Os segmentos econômicos têm discutido a necessidade de leis específicas para regular suas atividades, invocando a argumentação de que as leis existentes nem sempre dão conta da complexidade e das peculiaridades de determinados...
Direito do TrabalhoDireito Público O Dissídio Coletivo à luz da Emenda Constitucional Nº 45/04Ives Gandra Martins Filho Os dissídios coletivos sofreram substancial transformação por ocasião da promulgação da Emenda Constitucional nº 45/04. A exigência do comum acordo para o seu ajuizamento não representou, como pretendem alguns, mera adição de...
Direito Público Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa e os questionamentos que interessamSidney Monteiro Peres A Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, criada pela Lei nº 8.429/92, traz em seu bojo grande complexidade em razão de não explicitar a competência dos vários graus de juízo para processar e julgar as múltiplas...
Entrevistas e Perfis Integração entre os Tribunais Estaduais_Entrevista com o Desembargador Marcus FaverHerbert Carneiro A integração entre os tribunais estaduais de todo o país é uma das principais metas do desembargador Marcus Faver à frente da presidência do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. De acordo com o Presidente, é...
Direito Público A intimação e a incidência da multa no cumprimento da sentençaAlexandre Sigmaringa Seixas O novo art. 475-J, inserido no Código de Processo Civil pela Lei nº 11.232, de 22/12/05, em vigor seis meses após sua publicação, que se deu em 23/12/05, estabeleceu, no seu caput, o seguinte: “Caso o devedor, condenado ao pagamento...
Direito Público Prorrogação de permissõesMaximino Gonçalves Fontes Neto No debate acirrado que, nos últimos dias, tem sido travado acerca da prorrogação das permissões dos serviços de transporte coletivo de passageiros por ônibus do município do Rio de Janeiro, tituladas por empresas que executam,...
O Estado Democrático de DireitoOrpheu Santos Salles Os acontecimentos ocorridos a partir da decretação da prisão do banqueiro Daniel Dantas demonstraram, com absoluta certeza, que o Brasil vive hoje em perfeita consonância com o Estado Democrático de Direito. A atuação do Poder...
Direito Público Demolições Administrativas promovidas na defesa do Meio AmbienteRafael Lima Daudt D’Oliveira A demolição administrativa para a defesa do meio ambiente decorre do exercício do poder de polícia conferido à Administração Pública e do atributo da auto-executoriedade relativo aos seus atos, que consiste na faculdade de...
Direito Público O Orçamento PúblicoCid Heraclito de Queiroz O conceito de orçamento Orçamento significa o ato ou efeito de orçar, de calcular, de avaliar, de estimar. Deriva do verbo orçar, que provém do italiano orzare. Observa o consagrado Aliomar Baleeiro que, “na França e na Inglaterra,...
