out.2026
Edição 60
Fonte de custeio das gratuidades e o equilíbrio econômico-financeiro
Maximino Gonçalves Fontes Neto
Há certas questões que, por mais sejam discutidas, parece que fica no espírito de algumas pessoas uma certa desconfiança de que ainda faltaria alguma coisa para se persuadi-las e convencê-las, embora no discurso, com a defesa e a...Reenvio prejudicial: elo entre o juiz comunitário e o juiz nacional
INTRODUÇÃO Os processos de integração regional têm especificidades conforme o caminho que os países pretendam trilhar e as fases em que se encontram. A integração para Bela Balassa tem um duplo aspecto: como processo, significa o...Direito Autoral nos apartamentos e quartos de meios de hospedagem
Como bem salienta o autor, o tema que aborda – Direito Autoral nos Apartamentos e Quartos de Meios de Hospedagem – tem sido objeto de debates jurídicos tanto na doutrina como na jurisprudência e continua constituindo um grande desafio...Intervenção do Ministério Público Federal em ação de mandado de segurança
DESCABIMENTO DE SUA RECUSA EM LAVRAR PARECER, SOB O FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO PRIMÁRIO EM LITÍGIO Tem se tornado comum, em ações de mandado de segurança, o Ministério Público Federal recusar-se a emitir parecer...Ministério Público: autonomia e independência institucional
Antônio Fernando Barros e Silva de Souza
“Dentre as instituições a que a Constituição Federal de 1988 conferiu novo perfil normativo, não há dúvida de que o Ministério Público é uma das que apresentou resposta mais satisfatória às expectativas do constituinte e aos...No caso Bombril, ganham força os valores do direito e da justiça
5 de junho de 2005
Na Roma antiga, Catão definia o orador como o homem honesto cuja qualidade primordial seria a arte de falar bem. Desde aquela época entendia-se que a oratória estava a serviço do progresso da sociedade e que, sendo sinônima de...