Opinião e Editoriais Controle externo não!Orpheu Santos Salles12 de fevereiro de 2004 (Editorial originalmente publicado na edição 43, 02/2004) A discussão, a discórdia e a celeuma levantadas sobre o controle do Poder Judiciário e do Ministério Público, tem e devem ser equacionados atendendo-se especificamente os...
Opinião e Editoriais O controle externo do JudiciárioCármine Antônio Savino Filho5 de fevereiro de 2004 Um novo modismo tenta se apoderar de nossos corações e mentes. Atraentes à primeira vista, “politicamente correta” para os desavisados, a tese do controle externo do judiciário pode seduzir à vastas camadas da população, neste...
Opinião e Editoriais Um Poder Judiciário eficazHelio Bicudo O Juiz de direito foi no passado, uma referência da sociedade civil. Sua atuação, nas comarcas onde exercia seu mister, não se limitava ao expediente forense, mas se alargava junto à comunidade, buscando o seu desenvolvimento social....
Opinião e Editoriais As mudanças precisam começarFrancisco Viana Os jornais dessa manhã chuvosa de seis de fevereiro estão tomados por notícias carregadas de simbolismo. Registram as manchetes: “Vítimas de enchente recebem Marta com lama.” “Nestlé suspende investimento no Espírito Santo.”...
Direito PúblicoOpinião e Editoriais Latifúndios indígenasIves Gandra da Silva Martins A pressão exercida por ONGs internacionais sobre a Constituinte, em 1987/1988, inclusive com a presença de famoso cantor (Sting), para a defesa dos 300.000 índios brasileiros, resultou na oferta de 10% do território nacional a tais...
Controle externo não!Orpheu Santos Salles A discussão, a discórdia e a celeuma levantadas sobre o controle do Poder Judiciário e do Ministério Público, tem e devem ser equacionados atendendo-se especificamente os princípios de independência e harmonia entre os poderes da...
O Poder Judiciário da naçãoMaurício Corrêa Discurso do Ministro Maurício Corrêa na abertura do Ano Judiciário de 2004 Desde que Montesquieu, no século XVIII, em O Espírito das Leis, definiu as linhas básicas do sistema democrático de Governo, não logrou conceber à ciência...
São Paulo, a cidade dos brasileirosJosé Genoíno Ao completar 450 anos, a cidade de São Paulo, certamente, é a mais brasileira das cidades brasileiras. Vivem aqui pessoas de todos os Estados e de várias regiões internas de cada Estado. Nenhum brasileiro se sente estranho em São...
OS TRÊS PODERES NÃO PODEM SER CONTROLADOSCláudio Fonteles Revista Justiça & Cidadania: O poder investigatório, na opinião de V. Exa deve ficar exclusivamente nas mãos da Polícia, ou deve o Ministério Público também investigar os crimes ocorridos? O inquérito policial deve existir, mas...
Opinião e Editoriais De olhos bem abertosPaulo Bonadia O País precisa despertar para as práticas anti-éticas das empresas internacionais e refletir os direitos dos seus investidores. O Brasil é um dos países mais sedutores para se investir no planeta. Além de ser o 5º maior mercado...
Direito PenalEntrevistas e Perfis Rio de Janeiro sediou Congresso Mundial de CriminologiaJ.E. Carreira Alvim A Sociedade Internacional de Criminologia – SIC, com sede em Paris, elegeu o Brasil para sediar o “XIII Congresso Mundial de Criminologia”, realizado ano passado, no Centro de Convenções do Riocentro, na capital fluminense. Foi...
Representação por inconstitucionalidadeRoberto Wider n° 37/02 – Lei n° 3339/99 do Estado do Rio de Janeiro DECLARAÇÃO DE VOTO A apreciação das questões de direito suscitadas na presente representação, devem ser analisadas sob a ótica de direitos fundamentais constitucionais e da...
UM JUDICIÁRIO CADA VEZ MAIS FORTELuiz Inácio Lula da Silva Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Luåla da Silva, na sessão de abertura dos trabalhos do Judiciário em 2004 Estamos aqui para inaugurar o Ano Judiciário de 2004. Convidado pelo Exmo. Sr. Presidente desta Suprema Corte,...
Direito Penal Aplicação do princípio da consunção no conflito aparente de normasSofia Fontes Regueira O conflito aparente de normas ocorre quando há um único fato e duas ou mais normas penais que parecem incriminá-lo. Esse conflito, é solucionado pela aplicação de três princípios que são o da especialidade ( a norma especial afasta...
O JUDICIÁRIO NÃO PODE SER COLOCADO EM POSIÇÃO DE SUBORDINAÇÃONilson Naves DISCURSO DO MINISTRO NILSON NAVES NA ABERTURA DA REUNIÃO PREPARATÓRIA DA VIII CÚPULA IBERO-AMERICANA DE PRESIDENTES DE CORTES SUPREMAS E SUPREMOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA Entre as várias idéias que me propus realizar quando assumi a...
