Opinião e Editoriais Lembrai 1964Orpheu Santos Salles30 de agosto de 2003 (Editorial originalmente publicado na edição 37, 08/2003) “Há qualquer coisa estagnada e putrecente contaminando o ambiente nacional’ Getulio Vargas, São Borja. 1º de maio de 1946 Sem dúvida alguma, a reforma agrária é...
Direito Civil Uma lição de mestre – um artigo-chave do código civilMiguel Reale5 de agosto de 2003 Em todo ordenamento jurídico há artigos-chave, isto é, normas fundantes que dão sentido as demais, sintetizando diretrizes validas “para todo o sistema”. Nessa ordem de idéias, nenhum dos artigos do novo Código Civil me...
Direito PúblicoOpinião e Editoriais A causa da contribuição compulsóriaArmando Monteiro Neto Toda sociedade que se desenvolveu deu especial atenção a formação de seu povo. Os economistas chamam isso de investimento em capital humano e são unânimes em afirmar que, nos dias de hoje, a capacidade, o talento e a habilidade das...
Direito Privado Protesto de título de crédito sem aceiteTheophilo de Azeredo Santos Inicialmente, queremos realçar a chamada desmaterialização dos títulos de credito, de que são exemplos, entre nos, a apresentação, pelas instituições financeiras, de fitas magnéticas com a indicação dos documentos a serem...
Entrevistas e Perfis A essência das reformasAurélio Wander Bastos Aurélio Wander Bastos, advogado e professor universitário, nessa entrevista a revista Justiça & Cidadania fala sobre a essência das reformas e diz que “o futuro exige que a reforma política pare para rediscutir os processos e...
Direito CivilOpinião e Editoriais A questão agrária e o boné do MSTCícero Sandroni Pela voz de Julieta, Shakespeare nos pergunta sobre o significado de um nome. Afinal, o que é um nome, o que vale para a adolescente enamorada, o nome da família adversária, diante da paixão que o jovem Romeu lhe desperta? Qual a razão...
Direito Público Tarifa de serviço públicoMarcus Fontes PASSE LIVRE DE POPULISMO O julgamento no começo do mês de julho da Lei Estadual 3.339/99 (“Lei do Passe Livre”), que assegurava a diversas classes de pessoas gratuidade no trans porte coletivo de passageiros (ônibus, barcas e...
O Poder Judiciário deve exigir respeitoSidney Monteiro Peres No Título I “Dos Princípios Fundamentais” o artigo 2° da Constituição Federal dispõe que “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Por isso,...
Direito Público Aprovação em concurso público e direito subjetivo à nomeaçãoTeophilo Antonio Miguel Filho Problemática Não são raras as vezes em que o candidato aprovado em concurso publico comparece ao poder Judiciário para pedir que a esfera do poder Publico responsável pela realização do certame seja compelida a nomeá-lo para o cargo...
LEMBRAI 1964Orpheu Santos Salles “Há qualquer coisa estagnada e putrecente contaminando o ambiente nacional’ Getulio Vargas, São Borja. 1º de maio de 1946 Sem dúvida alguma, a reforma agrária é imprescindível que se institucionalize, com a maior...
O SILENCIO NÃO PRODUZ FRUTOSHeloísa Helena Discurso da Senadora Heloisa Helena em face às propostas de reforma da Previdência “É evidente de que a fala do Senador Arthur Virgilio e extremamente provocativa, por motivos diversos. Sabe S. Exª, por quem tenho carinho especial,...
Direito Civil Atenuando privilégios, racionalizando o trabalhoJose Lucas Alves de Brito Perdeu lamentavelmente a Constituinte a oportunidade histórica de tornar formalmente público o que por natureza é público. Refiro-me a atividade de registro público, à qual, se se queira atribuir-lhe o caráter de segurança, não se...
Direito Civil Justiça, educação e culturaValmir Peçanha PROJETOS CULTURAIS E SOCIAIS CONTRIBUEM PARA 0 FORTALECIMENTO DO VINCULO DO JUDICIARIO COM ASOCIEDADE O Desembargador Paul, Freitas Barata do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, além de suas atividades...
Direito CivilOpinião e Editoriais Resgatando as experiências e refletindoMario Mesquita Até os primeiros anos deste século, ao entardecer. as ruas do Rio de Janeiro eram percorridas pelos acendedores dos lampiões que iluminaram as vias públicas ate 1933. A partir de 1903, enquanto, nos Estados unidos começava a...
Direito Público O Rio Paraíba do Sul pede socorroEduardo Meohas Os moradores da região metropolitana do Rio de Janeiro estão muito próximos de viver uma surpresa desagradável quando abrirem suas torneiras. Com apenas 10% do volume útil de armazenamento, a Represa do Funil em Resende atingiu um dos...
Direito Penal O Direito Penal e os limites do parcelamento segundo a nova Lei 10.684/03Elcio Pinheiro de Castro Buscando ampliar (ou manter) a base da arrecadação e atenuar as condenações na esfera penal, foi lançada no mundo jurídico em 30 de maio de 2003, a Lei 10.684, dispondo sobre novo parce1arnento de débitos administrados pe1a...
Opinião e Editoriais Ordem e ProgressoAntonio Ermírio de Moraes Os meus leitores são testemunhas da imensa fé que tenho neste país. Vem crise, vai crise, estou sempre trabalhando, por acreditar que o Brasil pode ocupar um lugar de destaque no cenário mundial e tratar melhor o seu povo. Infelizmente,...
Opinião e Editoriais Procuradoria Geral FederalJose Weber Holanda Alves UMA NOVA REALIDADE JURÍDICA A FAVOR DO BRASIL Em julho de 2002 foi criada a Procuradoria-Geral Federal PGF, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, vinculada a Advocacia-Geral da União, com a competência de representar...
Direito Público Água – O ouro do século XXIBernardo Cabral Quem ainda não conhece a Amazônia, com certeza se surpreendera ao visitar a região pela 1ª vez. Sua primeira observação: “É muita água”. De fato, ali se encontra a maior bacia hidrográfica do planeta, responsável por...
