abr.2025
Edição 289
“Papel do STJ é crucial no roteiro de inclusão social, étnica e ambiental”
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco de cerimônia marcada por discursos de grande relevância para o cenário jurídico e social do país. O ministro Herman Benjamin assumiu oficialmente a Presidência do STJ, ao lado do...Simplificação da linguagem jurídica nas medidas protetivas de urgência um dever para a garantia do acesso à justiça substancial
Priscila Vasconcelos, Rosimeire Ventura Leite
O patriarcado, como sistema social que privilegia e valoriza os homens em detrimento das mulheres, perpetua uma estrutura de poder que resulta na dominação masculina, frequentemente mantida por meio da violência. Essa opressão de...Lei Maria da Penha completa 18 anos com foco no aprimoramento da política de combate à violência
Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do STF Debater e propor ações para aprimorar a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres: este foi o objetivo da 18a edição da Jornada Lei Maria da Penha,...Pelo fim da impunidade nos casos de crimes patrimoniais contra mulheres
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), entidade de âmbito nacional que representa mais de 16 mil membros ativos e inativos do Ministério Público dos Estados e da União, atua mais uma vez na luta por...Inconstitucionalidade da “legítima defesa da honra” como marco antidiscriminatório e de combate às violências contra a mulher
Em decisão unânime e histórica, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da tese da “legítima defesa da honra”, muito utilizada em crimes violentos contra as mulheres e em feminicídios, especialmente para...Autoridades debatem regulação do setor de seguros e o combate ao mercado ilegal de proteção veicular
Da esquerda para direita: Tiago Salles, editor-executivo da Revista Justiça & Cidadania, o diretor da Susep, Carlos Queiroz, o deputado Federal Vinicius Carvalho, o ministro Gurgel de Faria do STJ, o presidente do TRF-3, desembargador...Por uma justa indenização em ações de desapropriação: a manifesta impossibilidade de utilização do índice FipeZAP
Paulo Henrique Barros Bergqvist, Thiago Nicolay
No âmbito das ações de desapropriação, deve haver relevante atenção à justa indenização, inclusive por consubstanciar preceito constitucional, de modo que o processo deve se desenrolar em amparo ao direito do proprietário do...