out.2026
Edição 28
Uma análise do quadro atual do transporte urbano
Diogo de Figueiredo Moreira Neto
5 de novembro de 2002
Pirataria, segurança, preços das passagens, gratuidades, licitações são assuntos que não escapam aos comentários do professor Diogo Figueiredo Moreira Neto, atento observador da situação do transporte urbano, como, de resto, de...Vendas canceladas – Dedução das bases de cálculo das contribuições PIS/COFINS
Renato Côrtes Neto, Robert Alda
A Lei nº 9.718/98, que disciplina a matéria em exame, ao dispor que o contribuinte pode excluir da base de calculo das contribuições para a COFINS e para o PIS as “vendas canceladas”, não explicitou corretamente o real sentido e...Súmula vinculante: a busca por um Poder Judiciário mais eficiente
Luciana Tavares de Souza Falcão
A justiça brasileira atravessa uma séria crise. Como sabemos ha uma busca incessante pela efetividade que consiste na aptidão para desempenhar, do melhor modo possível, a função do processo, ou a aptidão para atingir, da maneira mais...