Edição 271

A cooperação judiciária nacional instituída pelo CPC/2015

Maria Gabriela Campos

Assim que o Código de Processo Civil (CPC) de 2015 entrou em vigor, a comunidade acadêmica pouco se interessou em investigar o tema da cooperação judiciária nacional, preferindo avançar em estudos sobre temas “da moda”, como os...

A Fenomenologia Jurídica e a atividade jurisdicional

Maria Lúcia Gyrão

IAB

No pensamento do Brasil independente, coube ao professor Aquiles Côrtes Guimarães, nascido em 1937, em Aimorés, Minas Gerais, e falecido no dia 28 de junho de 2016, introduzir o estudo da Fenomenologia Jurídica na Universidade Federal...

Nova legislatura do Congresso inicia discussões sobre reformas no STF

Da Redação

Supremo

Estão em andamento 35 propostas de emenda à Constituição que buscam mudanças na Suprema Corte brasileira; a maioria muda forma de escolha ou fixa mandato Após diversas sinalizações de união entre os Poderes em razão dos ataques...

No trabalho e na vida pessoal, que venham mais conquistas femininas

Erika Siebler Branco

Elas estão presentes nas artes, na política, na ciência, no jornalismo, nas corporações e, claro, no Poder Judiciário – o que destacamos nesta edição, com reportagem de capa sobre a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª...

O desafio de presidir um Tribunal novo e inovador

Da Redação

Entrevista com a Desembargadora Federal Mônica Sifuentes, Presidente do TRF6 Natural de Belo Horizonte, onde se graduou em Direito e fez mestrado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Mônica Jacqueline Sifuentes ingressou na...

“O que se almeja é que as mulheres sejam vistas como face do Judiciário no grau máximo da jurisdição”

Da Redação

CNJ

Entrevista com a Ouvidora Nacional da Mulher, Desembargadora Tânia Reckziegel No balanço de um ano de trabalho à frente da Ouvidoria Nacional da Mulher, a Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e...

O risco de ser magistrado

Patrícia Carrijo

A pesquisa “Perfil da magistratura latino-americana” reafirmou a persistência de antiga preocupação da magistratura brasileira: nosso País é o segundo da América Latina onde os juízes mais sofrem ameaças de morte ou à sua...

O papel das mulheres na construção de um Judiciário igualitário

Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira

O honroso convite para escrever um artigo em comemoração ao Dia Internacional da Mulher trouxe para mim a responsabilidade de resgatar a importância histórica da data e a necessidade do debate acerca da participação feminina na...

Momento para reflexão

Vanessa Mateus

O Dia Internacional da Mulher, marco centenário de uma data especial para a humanidade, nos oferece a ocasião de pensar o desafio lançado pelo 8 de março. Qual é seu significado? Trata-se de uma celebração ou um protesto? Seja como...

O trabalho pela igualdade de gênero na advocacia

Cristiane Damasceno, Milena Gama, Sayury Otoni

OAB

Assim como ocorre em diferentes campos da sociedade, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) tem intensificado, nas últimas décadas, ações voltadas à modificação de um quadro que, tradicionalmente masculino, hoje...

Federação partidária, os novos desafios da atuação unificada

Fabiana Ortega Severo

A Lei n° 14.280/2021, instituidora das federações partidárias, experimentou, desde o seu nascedouro, os desafios já vivenciados por outros modelos que se propuseram a introduzir mudanças no sistema político brasileiro. Após passar...

A advocacia corporativa como vetor de transformação da prática jurídica e da realidade social brasileira

Juliana Villa Mello

Ao longo dos anos no exercício da atividade jurídica, dentre algumas preocupações sobre a classe dos advogados, há uma que toca mais o coração: o fato de que alguns dos nossos colegas ainda compartilham a ideia de que à profissão...

Acesso ao direito recuperacional

Dione Assis

O caso das concessionárias de serviço público de fornecimento de energia elétrica Desde fevereiro de 2005, o ordenamento jurídico brasileiro conta com um valioso instrumento de soerguimento de empresas que apresentam pontuais crises...

Oito de março, um dia para repensar o passado, desconstruir o presente e reformular o futuro dos direitos das mulheres

Juliana Dewes Abdel

Oito de março, um dia tipicamente celebrado, mas que deve ser compreendido como a sequência de uma batalha que ainda não foi vencida. O que diriam as trabalhadoras sindicais russas que pediam “pão e paz” e deram origem à...

Relevância das questões de Direito federal infraconstitucional

Da Redação

STJ avalia os possíveis caminhos para a regulamentação do novo instituto processual Para inaugurar os estudos sobre a implantação da relevância da questão federal (RQF), instituto jurídico inserido no art. 105 da Constituição...

Dom Quixote e o conceito de Justiça

Da Redação

Inscrições abertas para o I Concurso de Artigos Científicos da Revista JC “Se por vezes o juiz deixar vergar a vara da justiça, que não seja sob o peso das ofertas, mas sob o da misericórdia”. Com provérbios agudos como esse,...