Ariela de Almeida Serra, Verônica de Almeida Carvalho
Introdução Desde setembro de 2020, com a entrada em vigor da Lei nº 13.709 (Lei Geral de Proteção de Dados/ LGPD), aprovada em agosto de 2018, novos desafios se apresentaram para o mundo jurídico. A lei simboliza um marco na...Fabiano Tesolin, Jorsenildo Dourado do Nascimento, Julia Maurmann Ximenes
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) Ministro Sávio de Figueiredo Teixeira é responsável por ações educacionais voltadas à formação e ao aperfeiçoamento profissional dos magistrados no âmbito...Karine Tomaz Veiga, Sérgio Luiz Ribeiro de Souza
Escassez orçamentária, responsabilidade dos conselhos e urgência por direitos prioritários A concepção sistêmica do ordenamento jurídico infantojuvenil impõe o reconhecimento do papel fundamental de políticas públicas para a...Carlos Eduardo Machado, Mario Fabrizio Polinelli
Com o resultado da eleição legislativa e a próxima configuração do Congresso Nacional, será necessário especial cuidado com alguns projetos em andamento, notadamente o Projeto de Lei nº 733/2022. Por meio desse PL, do atual Ministro...Gustavo Silveira Borges, Leonardo Zamparetti de Queiroz
A desinformação não surgiu conjuntamente com a Internet, mas foi por ela potencializada, sobretudo a partir da emergência das mídias sociais. No entanto, o que se vê hoje é algo muito mais abrangente, uma verdadeira infodemia...