Opinião e Editoriais Direitos Humanos e a HipocrisiaOrpheu Santos Salles30 de junho de 2011 (Editorial originalmente publicado na Edição 25, 06/2002) É aterradora e honrosa a visão e aspecto humano e material das cadeias do nosso país. Os presos, na quase totalidade dos presídios, delegacias de policia, centros de...
Opinião e Editoriais A JUSTICA CIVIL VAI MELHORARVallisney de S. Oliveira5 de junho de 2002 Enquanto esta em curso a reforma constitucional do Judiciário, foram editadas em fins do ano passado duas boas leis alterando o Código de Processo Civil, as quais, se não puserem fim nas agruras de quem se depara com um processo lento e...
Direito Público O COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIAValdesio de Figueiredo ASPECTOS HISTÓRICOS E FISIOGRAFICOS A união das coroas de Portugal e Espanha, entre 1580 e 1640, permitiu que os colonizadores portugueses ultrapassassem a linha de Tordesilhas e as expedições enviadas para oeste, através do Rio...
DIREITOS HUMANOS E A HIPOCRISIAOrpheu Santos Salles É aterradora e honrosa a visão e aspecto humano e material das cadeias do nosso país. Os presos, na quase totalidade dos presídios, delegacias de policia, centros de recuperação ou abrigos prisionais e estabelecimentos que cuidam...
Opinião e Editoriais O outro terrorismoAntonio Ermírio de Moraes O presidente George W. Bush deve ter decepcionado o seu povo ao per der de vista o autor intelectual dos atentados de 11 de setembro de 2001, apesar de toda a parafernália militar que mobilizou para a caça de Bin Laden. Mais decepcionados...
Direito Público Pós-graduação no Brasil: Gênese, Função e PreocupaçõesAurélio Wander Bastos A questão do ensino jurídico no Brasil, segundo Aurélio Wander Bastos, jurista, professor universitário e autor do livro “O Ensino Jurídico no Brasil”, “se transformou numa questão de essencial importância para a...
A GLOBALIZACÃO DA PAZ SOLIDÁRIAAntônio Souza Prudente Nesta virada do Século, os programas de “estabilização econômica” e de “ajuste estrutural” impostos pelo FMI e pelo Banco Mundial aos países em desenvolvimento, como condição para a renegociação da dívida...
Opinião e Editoriais A História está a fazer justiça a Constituição de 1988Gilmar Ferreira Mendes O advogado-geral da União, Dr. Gilmar Ferreira Mendes, antes de ter seu nome aprovado no plenário do Senado Federal por 57 votos contra 15, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, foi sabatinado na Comissão de...
Direito Público A REMOCÃO DE SERVIDOR E O CONFLITO APARENTE ENTRE NORMAS CONSTITUCIONAISLiliane Roriz de Almeida EMENTA: Remoção de servidora publica para localidade diversa da que foi nomeada, por motivos particulares. A remoção de servidor público para outra localidade pode, eventualmente, originar um conflito entre normas constitucionais, como...
Direito Público Precatórios: progressosArnaldo Esteves Lima Matéria crucial para a parte e obter a realização concreta e efetiva do seu direito judicialmente reconhecido na chamada fase de conhecimento. Tal deve ocorrer no processo de execução e consiste, afinal, na percepção do credito...
Opinião e Editoriais Sobral Pinto sob a ótica de um brasilianistaLuiz Paulo Horta John W. F. Dulles escreve primeira biografia sobre advogado que foi uma espécie de consciência moral do país Pode-se dizer tudo dos Estados Unidos – que, por exemplo, neste mo mento eles tiram a mascara, e exercem um poder...
