Edição 210

Lamachia é eleito presidente da União dos Advogados de Língua Portuguesa

Da Redação

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, foi eleito no dia 05 de janeiro, presidente da União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP), em assembleia geral ordinária da entidade realizada em Lisboa,...

Coleção de Direito Civil

Da Redação

Apresentamos a Coleção completa de Direito Civil em 7 volumes publicada pela editora gen/forense. Essa obra é resultado de um trabalho de cinco anos de estudos e pesquisas.

Projeto Justiça e Arte

Da Redação, por Ada Caperuto

Escola Nacional de Magistrados dá início a um novo curso que irá ampliar conhecimentos culturais dos associados à AMB

Um estudo sobre política de cotas para concursos públicos

Rafael Paiva

As ações afirmativas estão presentes no atual ordenamento jurídico brasileiro, porém não de modo pacífico. O tema é controverso e polêmico, a ponto de dividir opiniões, que extrapolam os limites territoriais de uma nação. ...

“Modernização do Judiciário” – Alternativas em melhorar o andamento dos processos no País

Da Redação

A morosidade do Judiciário brasileiro e a longa fila da Justiça é tema do livro, originado de um minidocumentário lançado em dezembro do ano passado

Sistemas de resolução de conflitos online – Mais uma porta de acesso à Justiça

Andrea Maia, Isabela Ferrari

Hoje, a tecnologia faz parte do dia a dia das Cortes brasileiras. Já se passou mais de uma década da Lei do Processo Eletrônico (Lei 11.419/ 2006) e, desde então, houve avanços notáveis no sentido de se buscar a maior utilização da...

No país das resoluções e dos enunciados, quem precisa de Lei?

Rômulo de Andrade Moreira

Há alguns dias nós que atuamos na Justiça Criminal fomos “brindados” com mais algumas pérolas, muito comuns nos dias de hoje, quando pululam as absurdidades das mais variadas espécies, como se estivéssemos habitando um ecossistema...

As molduras televisivas e a propaganda eleitoral

Amaury Silva

Nas campanhas eleitorais a trajetória dos postulantes com suas carreiras e currículos são capitais importantes para o convencimento do eleitorado, numa autêntica transmissão e incorporação de fidúcia, a ser transformada em...

O assistente de acusação e sua legitimidade para recorrer de decisão que revoga a constrição cautelar

Leonam Gondim da Cruz Júnior

O assistente à acusação, que intervém no processo penal em favor da vítima ou seus sucessores e que está vinculado às hipóteses de ação penal pública incondicionada e condicionada à representação, também chamado por uns...

Seminário coloca em debate a subtração internacional de crianças

por Ada Caperuto

Evento permitiu aos participantes obter novos conhecimentos sobre a interpretação e a aplicação efetiva das convenções internacionais elaboradas no âmbito da Conferência da Haia.

A imprescindível segurança jurídica no agronegócio Até onde o ativismo pode ir?

Valter Shuenquener de Araújo

Este texto é a síntese das ideias apresentadas em painel intitulado “A imprescindível segurança jurídica no agronegócio. Até onde o ativismo pode ir?” no I Congresso Nacional de Direito Agrário realizado no IAB (Instituto dos...

DDD: Desafio da Disrupção Digital

José Renato Nalini

Os efeitos da 4ª Revolução Industrial já se fazem sentir e mudaram o mundo, a concepção que dele temos, o nosso modo de pensar e a nossa vida. Muitas outras mutações virão e, se hoje são imperceptíveis, salvo para os mais...

“Ficha suja está fora do jogo democrático”

por Ada Caperuto

Titular no comando da corte até 15 de agosto, o Ministro Luiz Fux terá como principal missão a tarefa de organizar as eleições de 2018.

Mudanças bem-vindas

Tiago Santos Salles

Nos últimos anos, e nos três mais recentes com ênfase renovada, as estruturas do País vêm sendo modificadas. Muitas vezes, isso ocorre em pequena escala: um fato de menor monta se soma a outro de médio tamanho, mais um, e outro ainda,...