jun.2025
Edição 184
Palestras em Mogi das Cruzes encerram o projeto Grandes Mestres
Em novembro, foi a vez dos ministros Paulo Moura Ribeiro e Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), visitarem a Universidade Braz Cubas (UBC), em Mogi das Cruzes/SP, para a terceira e a quarta edições do projeto Grandes...PEC 471/2005 – Inconstitucionalidade e retrocesso no Estado Democrático de Direito
Rogério Medeiros Garcia de Lima
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no 471/2005, ao possibilitar a outorga de titularidade da atividade notarial e de registro sem prévia aprovação em concurso público implica grave retrocesso no Estado Democrático de Direito....85 anos de OAB: Lutando pela democracia e pela advocacia
Marcus Vinicius Furtado Coêlho
No mesmo ano em que irrompiam a Revolução de 1930 e a ruptura com a política coronelista do café com leite, nascia a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em sintonia com as aspirações de renovação e modernização do País. Em seus...A defesa das prerrogativas da advocacia nos 85 anos da OAB
Claudio Pacheco Prates Lamachia
A advocacia é elemento essencial para a conjuntura democrática do Brasil. Não só hoje, mas desde a criação dos cursos de Direito, aqueles que exercem a profissão da advocacia são fundamentais para a consolidação dos valores mais...