jul.2025

Edição 105

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Entrevistas e Perfis

Ordem pública e as medidas provisórias_Entrevista com o pesquisador Júlio Aurélio Vianna Lopes

30 de abril de 2009

A Editoria da Revista, considerando este um dos assuntos mais importantes apresentados perante a Câmara dos Deputados, ouviu o pesquisador em Direito da Casa Rui Barbosa e cientista político, professor Júlio Aurélio Vianna Lopes, que...

Entrevistas e Perfis

“O estado tem que estar na frente da criminalidade”_Entrevista com Cláudio Soares Lopes, Procurador-Geral de Justiça

Da Redação, por Giselle Souza

À frente da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro há pouco mais de três meses, Cláudio Soares Lopes realizou mudanças consideráveis na estrutura da Instituição, como a implantação das...

Opinião e Editoriais

Música, sublime música

Cármine Antônio Savino Filho

A última semana da esplêndida série “Música no Museu”, dedicada ao repertório de piano, levou ao público, acostumado com grandes nomes da música no Brasil e no exterior, um recital da pianista Carol Murta Ribeiro, cuja virtuose...

Compromisso moral com a mais antiga corte do país

Carlos Alberto Marques Soares

Discurso proferido pelo Ministro Carlos Alberto Marques Soares na cerimônia em que tomou posse como Presidente do Superior Tribunal Militar “Minhas Senhoras e Meus Senhores, hoje, certamente, é o dia mais importante da minha vida...

Integridade institucional em defesa da constituição

Márcio Moraes

NOTA DO EDITOR O expressivo discurso do desembargador Márcio Moraes, cujo brilhante conteúdo transcrevemos para nossos leitores, além dos exemplares conceitos deixados pelo primoroso jurista, traz seu testemunho sobre as realizações do...

Entrevistas e Perfis

“O serviço do transporte coletivo é fundamental para a vida dos cidadãos”_Entrevista com Lélis Teixeira, presidente executivo da Fetranspor

Da Redação, por Giselle Souza

As empresas de ônibus do Rio de Janeiro lutam para manter seu serviço, o transporte de passageiros, atrativo e rentável apesar de todos os obstáculos. A concessão de cerca de 2 milhões de cartões de gratuidade, entre estudantes da...

O descumprimento de sentença judicial e suas consequências

Roberto Mello Alves

Tem sido motivo de perplexidade o modo passivo pelo qual o Poder Judiciário tem reagido à desobediência de suas decisões, sejam interlocutórias sejam definitivas, estas em mais realce. Evidentemente, há grande número de magistrados,...

Entrevistas e Perfis

Ordem pública e as medidas provisórias_Entrevista com Júlio Aurélio Vianna Lopes, pesquisador da Casa Rui Barbosa

Da Redação, por Giselle Souza

Opinião e Editoriais

Senadores não se entendem em relação às cotas raciais

Paulo Alonso

As discordâncias são muitas e em vários pontos. Assim sendo, a questão da reserva de cotas raciais nas universidades ainda demandará muita discussão no Parlamento do Brasil. E é claro que, no que depender da disposição dos membros...

Direito Público

Embargos de declaração, o abuso no seu exercício

Paulo Furtado

É absolutamente natural que o exercício reiterado da judicatura, por vários anos, provoque o questionamento sobre matérias que, muitas vezes, passam ao largo da meditação do jurista preocupado com objetivos outros, também louváveis...

Direito Público

Justiça: imprevisibilidade e paradoxos

Eliseu Fernandes

Nosso sistema jurídico moderno, no dizer de Mauro Capelletti, sob qualquer aspecto, não está imune à crítica, e, por isso, é necessário saber a que preço e a benefício de quem funciona. O mestre italiano externou certo incômodo...

Direito Público

Mandado de segurança para exame de atos judiciais

Júlio César Ballerini Silva

O escopo do presente trabalho não deixa de levar em consideração que se cuida de apreciar a questão referente ao confronto entre a técnica processual e a efetividade do ordenamento jurídico como um sistema harmônico e complexo. Isso...

A liberdade da imprensa

Orpheu Santos Salles

“Não concordo com uma só das palavras que dizeis, mas defenderei até a morte o vosso direito de dizê-las.” Voltaire (1694/1778) O presente editorial, busca refletir sobre a preocupação de todo cidadão consciente dos direitos...

A fúria arrecadatória brasileira

Raphael Santos Salles

“(…) a legislação existente, confusa, complexa, mal elaborada, que gera as mais variadas interpretações, leva os especialistas e os contribuintes ao desnorteio. Mesmo quando pensam estar cumprindo rigorosamente a lei, são...

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