Edição 100

Progressos e desafios na área da saúde no estado do Rio de Janeiro

Pedro Dimasi, Ricardo Levy Sadicoff

O Governador do Estado do Rio de Janeiro, em diversas ocasiões, já se manifestou no sentido de que a Saúde é uma das áreas prioritárias em sua gestão. Obviamente, essa visão é extremamente benéfica à sociedade; todavia, traz como...

1964 – A Malfadada Odisséia no navio presídio Raul Soares III (final)

Orpheu Santos Salles

Conseqüências da publicação da carta ao Presidente da Comissão Geral de Inquéritos Como previa, após alguns dias da visita de minha mãe e filhos e a postagem da carta na agência dos Correios em Santos, fui levado perante o...

Esperança do mundo

Da Redação, por Giselle Souza

NOTA DA REDAÇÃO Mais que uma disputa eleitoral e uma vitória, a eleição de Barack Obama, representa a mensagem deixada pelo povo dos Estados Unidos da América de uma auréola em torno do universo a mostrar para a humanidade o renascer...

Outras questões polêmicas: Política e Constituição

Francisco Rezek

A Constituição brasileira de 1988 é de extraordinária riqueza nos valores que consagra, nos princípios que adota, nos programas que determina. Tudo quanto nos aflige quando hoje refletimos sobre o império da lei fundamental é a...

Tortura é crime insuscetível de anistia

Orpheu Santos Salles

Não é porque o Editor esteve preso e foi agredido durante a Ditadura Militar – mesmo porque as prisões e violências sofridas não se concretizaram em tortura física –, que vê consolidada a  firme e inarredável convicção,...

As reformas política, eleitoral, tributária, sindical e trabalhista são urgentes_Entrevista com o ministro Sydney Sanches

Da Redação, por Giselle Souza

A Editoria ouviu o ministro Sydney Sanches, ex-membro do Supremo Tribunal Federal, sobre a sua participação, como presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Federação das Indústrias do Estado de São...

Artigo 290 do Código Penal Militar e a Lei Nº 11.343/06

Carlos Alberto Marques Soares

Inicialmente, trarei à colação análise da natureza da Justiça Militar como Justiça Especial e a afinidade do Direito Penal e Processual Militar com os demais ramos do Direito, para, mais adiante, justificar a incidência do artigo 290...

Aplicação do artigo 475-j do Código de Processo Civil

Alexandre Freitas Câmara

(Artigo originalmente publicado na edição 100, 11/2008) Transcrição da palestra proferida no Seminário “Questões Jurídicas Relevantes no Transporte Coletivo” “A reforma da Execução tem dois aspectos distintos que acabaram por...

Das liminares e da antecipação de tutela

Massami Uyeda

O estudo dos institutos da liminar e da antecipação de tutela há de relacionar-se com os escopos do processo e sua efetividade como instrumentos de urgência de prestação jurisdicional. Na impossibilidade de se alcançar o padrão de...

Cartéis e Consumidor

Aurélio Wander Bastos

O mercado como estrutura dinâmica do capita­lismo, sempre esteve suscetível a crises econô­micas, muitas vezes localizadas, mas, modernamente, de extenso alcance internacional, devido ao processo de globalização das relações...

Revolução da Esperança

Max Fontes

O pensador francês Alexis de Tocqueville, em sua célebre obra ‘A Democracia na América’, defendia a tese de que os americanos têm um modo especial de fazer história, afirmando que, enquanto outros países avançam por meio de...

O desafio na gestão de pessoas no poder judiciário

Agostinho Teixeira de Almeida Filho

O Direito Administrativo brasileiro está em mutação. Desde o início dos anos 90 o Estado vive profundas alterações. A Reforma Administrativa, levada a efeito por diversas emendas constitucionais e leis ordinárias, atribuiu mais...

Considerações sobre a reforma tributária

Ives Gandra da Silva Martins

Nada obstante todo o louvável esforço do deputado Sandro Mabel para  melhorar o confuso projeto de Reforma Tributária, enviado pelo Governo Federal ao Congresso – e foram muitas as modificações positivas – dúvidas remanescem. De...

Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho

Benedito Calheiros Bomfim

Mesmo depois da Constituição de 88 (art. 133), do CPC (art. 20), do Código Civil de 2002 e do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94), continuam a vigir o art. 791 da CLT e a Súmula 219 do Tribunal Superior do Trabalho, com base nos...