Diálogo permanente, compromisso institucional e conquistas

Em março de 2025, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) completou um ano de gestão, marcado por desafios, conquistas e fortalecimento do Ministério Público. Mais do que uma retrospectiva, este primeiro ano serviu para consolidar estratégias de valorização da categoria e aprofundar o diálogo com as instituições e com a sociedade.

A aproximação com os membros foi prioridade, com destaque para o projeto Conamp pelo Brasil, que promoveu encontros em diversos estados para ouvir as demandas da categoria e fortalecer o alinhamento institucional. Também foram realizados eventos relevantes, como o Congresso Conamp Mulher, o PROJUS e o Congresso do MP do Nordeste, abordando temas como equidade de gênero, inovação no combate à criminalidade e sustentabilidade.

O trabalho junto ao Legislativo e ao Executivo também rendeu avanços concretos. A aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, da proposta de valorização da magistratura e do Ministério Público foi marco importante, estabelecendo critérios mais justos para a carreira e reforçando a estabilidade institucional. Da mesma forma, o reconhecimento dos riscos inerentes à atividade ministerial garantirá, após a aprovação final no plenário da Câmara e a sanção presidencial, maior segurança para os membros do MP que atuam no enfrentamento da criminalidade. Ainda no campo legislativo, a Conamp desempenhou papel essencial ao barrar propostas que ameaçavam a autonomia previdenciária dos estados e municípios e ao defender medidas que asseguram a independência do Ministério Público no ajuizamento de ações penais. O apoio à criação do Estatuto da Vítima foi mais um passo relevante na busca por um sistema judicial mais equilibrado e protetivo para aqueles que sofrem violações de direitos.

A atuação da Conamp também se estendeu ao campo social, demonstrando que a responsabilidade institucional vai além da defesa da ordem jurídica. A campanha SOS Chuvas, voltada ao apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, mobilizou recursos e esforços para atender a população afetada. Esse compromisso com a dignidade humana reforça o papel do Ministério Público como uma instituição essencial para a sociedade, não apenas no âmbito jurídico, mas também no apoio direto a causas humanitárias.

No cenário internacional, a Conamp ampliou a representatividade ao participar da Cúpula dos Procuradores-Gerais dos países do G20, contribuindo para o debate sobre a importância da independência do Ministério Público no fortalecimento das democracias. Além disso, a entidade esteve presente em discussões estratégicas sobre colaboração premiada e regulamentação de processos judiciais, assegurando segurança jurídica e respeito às prerrogativas ministeriais. No Supremo Tribunal Federal, defendeu pautas essenciais, como o poder investigatório, a autonomia funcional do MP e os direitos das mulheres, reforçando seu compromisso com a justiça e a igualdade.

A Conamp segue firme na missão de fortalecer o Ministério Público e garantir que seus membros possam exercer as funções com autonomia e com respeito às suas prerrogativas. Temos plena confiança de que é possível avançar na defesa dos interesses institucionais e na construção de um Ministério Público cada vez mais forte e alinhado às necessidades da sociedade brasileira.

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