Contra mudança no ICMS, governadores articulam pressão no Senado e estudam ir ao STF

Governadores articulam pressão sobre senadores ou ação no STF contra as mudanças
11/02/2021REUTERS/Adriano Machado

Governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias (PT) afirmou à CNN que procuradores dos estados já começaram a estudar o melhor caminho para questionar no STF o projeto

Insatisfeitos com a aprovação pela Câmara dos Deputados de projeto que altera a forma de cobrança do ICMS, governadores planejam reação em duas frentes: aumentar a pressão sobre senadores para enterrar a mudança e ingressar no STF (Supremo Tribunal Federal) para questionar a iniciativa.

Governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias (PT) afirmou à CNNque procuradores dos estados já começaram a estudar o melhor caminho para questionar no STF o projeto, cuja aprovação foi capitaneada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Segundo ele, uma primeira avaliação indicou caminho para questionar a constitucionalidade da alteração legislativa. A mudança na cobrança, feita por meio de um projeto de lei complementar, estabelece que o ICMS passará a ser cobrado por meio de um valor fixo.