Atuando no atendimento das demandas de jovens em situação de vulnerabilidade social, a Rede Solidária Anjos do Amanhã reúne um grande grupo de parceiros em diferentes áreas, que ajudam a construir um novo futuro para crianças e adolescentes do Distrito Federal.
A ideia das redes de solidariedade não é nova, mas a maneira como são entretecidas faz toda a diferença. No caso da Rede Solidária Anjos do Amanhã as dimensões alcançadas em apenas seis anos de trabalho são tais que ficaria praticamente impossível contabilizar todos os elos que formam este rico tecido de atuação socialmente responsável. Nascida como um projeto, depois transformada em programa, a Rede agora é uma seção técnica da 1a Vara de Infância e Juventude (VIJ) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Isso significa que está definitivamente consolidada como ação perene, contínua e sistemática, independentemente de modificações na estrutura de gestão do Tribunal ou de quem ocupe o cargo de juiz titular da 1ª VIJ/DF.
Supervisora da Rede Solidária Anjos do Amanhã, a psicoterapeuta Lúcia Eugênia Velloso Passarinho explica que a equipe de seis pessoas que atua diretamente na seção é integrada por serventuários do Tribunal, alocados para esta função. O trabalho é mesmo este: buscar caminhos para “tecer” o acesso entre aqueles que precisam de apoio e os que podem ofertá-lo. Desse modo, a Rede vem ao encontro da postura proativa do Poder Judiciário, que se reveste de caráter preventivo e alternativo de cumprimento de medidas protetivas e socioeducativas. A intenção não é substituir as políticas públicas, mas incentivar a corresponsabilidade entre Estado e sociedade, tendo como beneficiários diretos as crianças e os adolescentes do Distrito Federal. Além de Lucia, integram a equipe Gelson de Souza Leite (supervisor substituto), Adriana Lara de Brêtas Pereira, Eliana Alves Vieira Silva, Lúcia Maria Carvalho Frota Mattos, Simone da Silva Lacerda Nunes e Thiago de Souza Ferreira Carneiro (apoio técnico) e a estagiária Lauana Oliveira Melo Rodrigues.
São inúmeras as ações desenvolvidas pela Rede Anjos do Amanhã, que vão de campanhas pontuais de arrecadação de agasalhos ou alimentos até o principal trabalho realizado: o apoio às crianças e adolescentes para que estes tenham acesso a todos os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De um modo geral, presta atendimento médico, odontológico e psicológico; cursos de capacitação, profissionalização, inclusão digital, idiomas e reforço escolar; inserção no mercado de trabalho; palestras e cursos de formação aos dirigentes e técnicos das instituições beneficiárias; atividades de lazer, cultura e esporte; doações de alimentos e bens diversos. Também presta apoio aos dirigentes e técnicos das instituições e dos projetos sociais que desenvolvem programas de proteção ao público-alvo atendido. E, ainda, atua no fortalecimento da rede social de proteção à infância e à adolescência em situação de vulnerabilidade no DF.
A maior parte das crianças e adolescentes atendidos na 1ª VIJ/DF pertence a famílias de baixa renda, com sérios prejuízos ao atendimento de suas necessidades básicas. São pessoas em condição peculiar de desenvolvimento que não têm acesso a bens de consumo essenciais, com poucas perspectivas de mudança desse quadro em curto prazo. Da mesma forma, as instituições de acolhimento – a exemplo do antigo Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje) – e de atendimento a crianças e adolescentes que são parceiras da Rede Solidária Anjos do Amanhã, muitas vezes, enfrentam dificuldades em se manter e em atender as reais necessidades desse grupo de pessoas.
A Anjos do Amanhã se propõe a suprir essa falta, por meio da formação de parceria com pessoas físicas, empresas e instituições que, unindo esforços solidários, tecerão uma rede de garantia de direitos a essas crianças e adolescentes. Entre as pessoas jurídicas, atualmente são quase 70 parceiros, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e a Secretaria de Saúde do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), além de diversas associações de classes e empresas da iniciativa privada, como escolas, livrarias e até mesmo a Rede Record de Televisão.
São estes parceiros que hoje integram toda uma rede de apoio na área da saúde, composta por psicólogos, médicos e hospitais, e no segmento de educação – as duas principais vertentes dos atendimentos. “De acordo com a demanda que surge, a seção técnica mobiliza os voluntários do quadro para prestar essa atenção e acesso”, comenta Lúcia.
A proposta é tentar oferecer a esse grupo as mesmas oportunidades que teriam se viessem de famílias estruturadas. “Atualmente, temos mais de 40 estagiários nos tribunais superiores. Acompanhamos esses jovens e aqueles que manifestam talentos colocamos para estudar para concursos públicos. Muito deles passam a gostar do Direito, do Judiciário, começam a querer trabalhar na área. Temos parceria com uma grande escola preparatória de concursos que oferece quantas vagas pedirmos e disponibilizam todo o material didático. Os meninos podem ficar o tempo que for necessário”, explica a coordenadora.
Os jovens também participam de palestras motivacionais, em que um dos principais objetivos é desfazer a ideia de vitimização, mostrando pessoas que superaram a condição de pobreza e outros desafios a elas impostos. “Nosso foco está em trabalhos como estes. As ações e campanha pontuais funcionam muito mais como uma forma estratégica para que as instituições fiquem próximas e que, simultaneamente, tenhamos acesso às demandas das crianças”, reforça Lúcia, destacando que, hoje, o atendimento psicólogo e médico, o reforço escolar, os cursos em geral, como inglês e computação, estão entre as demandas de maior busca pelos jovens.
É difícil mensurar quantas pessoas são beneficiadas pela Rede Anjos do Amanhã. Além dos jovens diretamente atingidos, é necessário considerar que os reflexos positivos do apoio recebido por esta criança ou adolescente se estenderão, no mínimo, a toda sua família. “Quando oferecemos um círculo de palestras, por exemplo, estamos beneficiando um número ilimitado de pessoas, porque esse conteúdo será compartilhado entre o espectador e aqueles que com ele convivem. É claro que temos dados quantitativos em nossos relatórios anuais, mas se considerarmos este aspecto, certamente os números não irão refletir a realidade. À medida que você resgata um casal que tem problemas de agressão em casa, a família toda se reestrutura. Não serão apenas aquelas duas pessoas as beneficiadas. Outro exemplo: uma criança que precisa de apoio psicólogo irá passar por vários atendimentos. É quase impossível contabilizar”, afirma Lúcia.
Mais do que uma rede integrada de voluntariado, a Anjos do Amanhã construiu um modelo de experiências. Embora atue localmente, a seção técnica tem sido procurada por outras instituições que têm interesse em reproduzir o bem sucedido formato do projeto. “Frequentemente recebemos telefonemas de varas de outros tribunais querendo saber como é o trabalho da rede solidária. Fiz uma palestra na Sociedade Brasileira de Psicanálise e também se interessaram muito, além de uma ONG de São Paulo, que desejava replicar o modelo”, conta Lúcia. É nas palestras que realiza nesses locais que a psicoterapeuta relata algumas situações que se tornaram verdadeiros expoentes. É o caso de um jovem que, autuado por tráfico de drogas, passou três anos no regime interno do Caje (Centro de Atendimento Juvenil Especializado – Brasília/DF) com o agravante da reincidência. Com apoio da Rede Anjos do Amanhã, ele foi encaminhado para estágio no Superior Tribunal de Justiça. Houve todo um preparo prévio, não apenas do adolescente, mas também dos serventuários do setor que iria recebê-lo – um tipo de cuidado natural e necessário. Hoje, contratado como funcionário terceirizado, o jovem cursa a faculdade de Direito e segue trabalhando no gabinete de um dos ministros do STJ. Admirado pelos colegas, ele começou recentemente a fazer palestras em que relata sua história de vida. Uma experiência que merece e deve ser transmitida para mostrar que anjos existem e que o amanhã começa a acontecer agora, nas asas e corações de centenas de pessoas dedicadas a fazer o bem.
1ª Vara da Infância e da Juventude
Presidida pelo desembargador João de Assis Mariosi, a 1ª Vara da Infância e da Juventude, com jurisdição em todo o Distrito Federal, tem como instrumento norteador de seu trabalho o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente. Por meio de suas equipes administrativa, jurídica e técnica, a 1ª VIJ/DF promove a resolução de conflitos e a regularização de situações que envolvam os interesses infanto-juvenis, buscando também parcerias com entidades diversas, a fim de possibilitar o atendimento mais completo e humano de sua clientela.
Para facilitar a rotina de trabalho dos profissionais da Vara ao lidar com a variedade de seu público, foi lançada a “Coleção Conhecendo a 1ª VIJ do DF”. Trata-se de uma coletânea composta por oito cartilhas explicativas, que versam sobre os assuntos da competência da 1ª VIJ, dispostos de modo didático e unificado, trazendo passo a passo, fluxogramas, procedimentos, telefones úteis, esclarecimentos sobre como denunciar violações aos direitos de crianças e adolescentes.
Leia as cartilhas em: http://bit.ly/XzLHEn