Rosimeire Ventura Leite

Juíza de Direito no Tribunal de Justiça da Paraíba / Professora do Mestrado Profissional da Enfam

Opinião e Editoriais

Mecanismos de controle e modulação do trabalho nas plataformas digitais

Rosimeire Ventura Leite, Wanessa Mendes

2 de maio de 2025

O avanço das tecnologias de comunicação e informação possibilitou o trabalho em massa conectado por redes de internet, mantendo disponível grande grupo de trabalhadores 24 horas por dia, sem necessidade de instruções diretas sobre...

Opinião e Editoriais

Simplificação da linguagem jurídica nas medidas protetivas de urgência um dever para a garantia do acesso à justiça substancial

Priscila Vasconcelos, Rosimeire Ventura Leite

9 de setembro de 2024

O patriarcado, como sistema social que privilegia e valoriza os homens em detrimento das mulheres, perpetua uma estrutura de poder que resulta na dominação masculina, frequentemente mantida por meio da violência. Essa opressão de...

Direito Penal

Acordo de não persecução penal

Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo, Rosimeire Ventura Leite

7 de novembro de 2023

Reflexões críticas sob a perspectiva de seu descumprimento Há poucas décadas, a justiça consensual penal aportou em países integrantes do civil law, como o Brasil, sob a roupagem de via alternativa ao sistema meramente...