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Newton de Lucca

Desembargador Federal do TRF da 3ª Região.

No Reino da Chicana

Newton de Lucca

20 de setembro de 2016

Segundo nossos léxicos, com poucos matizes no verbete, chicana designa o uso exagerado de recursos e das formalidades existentes na Justiça. O uso abusivo degenera em abuso. Abusar de um direito é exagerá-lo a tal ponto que ele deixa de...
  • Direito Público

A Importância da Justiça Federal

Newton de Lucca

12 de julho de 2011

(Artigo originalmente publicado na edição 94, 05/2008)   Antes de tratar propriamente da importância da Justiça Federal ‘Comum’, merece destaque um brevíssimo retrospecto do seu surgimento,...
  • Direito Civil
  • Direito Privado

Enfim, o novo diploma falimentar brasileiro – Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005*

Newton de Lucca

5 de abril de 2005

A patética tentativa de mesclar a Poesia com o Direito em minha vida deu os resultados mais desastrosos que se podia imaginar… Pensava eu, na mais loira inocência de meu ser criança – para usar, ironicamente, um verso já de...

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