Massami UyedaMinistro do STJ e membro do Conselho Editorial
Breves reflexões sobre o sistema jurídico japonês à luz do Direito comparado
7 de dezembro de 2016
I. Considerações iniciais Durante as aulas de Direito Romano, em 1962, foi-nos transmitido que o sistema jurídico japonês se classificava como ramo do Direito Romano. De certa maneira, aquela informação deixou-nos intrigados, pois,...Relevância constitucional do crédito rural como alicerce do direito à alimentação
16 de junho de 2014
O Ano de 2014 foi aclamado pela ONU como o Ano Internacional da Agricultura Familiar. E, efetivamente, a relevância da alimentação avulta de importância ante o ameaçador espectro da fome que paira sobre a humanidade. Daí, pensamos...Reflexões sobre complementação de aposentadoria
30 de setembro de 2011
A previdência privada assume, a cada dia, papel relevante na economia nacional e internacional, por ser uma fonte de poupança que propicia desenvolvimento por conta dos investimentos realizados, pelos fundos de pensão, nas diversas...Dez Anos da Revista “Justiça & Cidadania”: Uma década de realização
30 de junho de 2009
A comemoração de datas significativas, como nascimentos, jubileus, conquistas e vitórias, transcende a observação da transição temporal para tornar-se momento especial de regozijo e de oportunidade para reflexões. Ao rememorar...Meios alternativos para o ressarcimento de danos frente à Responsabilidade civil do Estado
31 de outubro de 2006
Está assente no ordenamento jurídico que aquele que causar dano a outrem fica obrigado a repará-lo. Cuida-se de emanação direta do clássico preceito honestae vivere, alterum non laedere, suum cuique tribuere (viver honestamente, não...