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Luciano Oliveira de Moraes

Assessor de ministro e técnico judiciário no STJ

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Microssistema de acesso à Justiça

Luciano Oliveira de Moraes, Luis Felipe Salomão

9 de janeiro de 2026

O Superior Tribunal de Justiça e os 10 anos do CPC de 2015 – O desenvolvimento do processo civil brasileiro tem características próprias que o distinguem de outros ramos do direito, pois o início é marcado pela falta de uma...
  • Direito Público

Os 10 anos do Marco Legal da Mediação e da Reforma da Lei de Arbitragem no Brasil

Luciano Oliveira de Moraes, Luis Felipe Salomão

Sumário: 1. Introdução – 2. A aplicação da Lei de Mediação na solução de conflitos – 3. A atualização da Lei n. 9.307/1996 em 2015 e o avanço da arbitragem no Brasil – 4. As contribuições para a Arbitragem e...

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